71 resultados encontrados para enviar copia desta sentenca - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 JESSICA AUGUSTA OLIVEIRA DE ARAUJO EFRAIM JOSE FERNANDES BANDEIRA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 19.10.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 86/90 E 102 DOS AUTOS, RESPECTI VAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 SOLTURA DA PRISAO PREVENTIVA, CASO TENHA, PARA FINS DE COMPROVAR ATE QUE DATA PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMENTE. COM A JUNTADA DE A LGUM DOCUMENTO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A CONCLUSAO. C ASO CONTRARIO, AGUARDE-SE O NORMAL CUMPRIMENTO DE PENA, RESSALTAN DO QUE CONSTA NO CALCULO DE FLS. 18 QUE A DATA PROJETADA PARA PRO GRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO OCORRERA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 S PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 134691-40.1998.8.09.0051 ( 9801346914 ) 4984 EXECUCAO PENAL GIANCARLO COELHO DA ROCHA TARCISIO SOARES FALCAO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 17311 GO - JULIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 424093-02.2008.8.09.0051 ( 200804240935 ) : 234 : EXECUCAO PENAL : GILMARO PEREIRA DA SILVA CARLOS GOMES SANTIAGO ACUSADO : VICTOR JUNIO MENDES ORTEGA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 267887-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIZOMAR VITAL SILVA VITIMA : LIVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E A DILI GENCIA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE OS DEFENSORE S PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 36754-88.2002.8.09.0051 ( 200200367549 ) 1372 EXECUCAO PENAL ELIO GERALDINO MOREIRA BALTAZAR PINHEIRO DE SOUZA 6199 GO - LAERCIO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E PRISAO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. C OMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA T ENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO SIP SETOR IN TERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDOSE ENVIAR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIB ILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS OND