Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RAM INFORMADOS ACERCA DE UM INDIVIDUO COM UMA ARMA DE FOGO NO SET OR JARDIM PLANALTO. EM POSSE DA INFORMACAO, OS POLICIAIS MILITARE S SE DESLOCARAM AO LOCAL INDICADO, OCASIAO EM QUE ENCONTRARAM O F LAGRADO. DESTACARAM QUE A ARMA DE FOGO TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 3 2, FOI LOCALIZADA AO LADO DE UMA CAMA NA RESIDENCIA DO ACUSADO. O PORTUNIZADO O INTERROGATORIO, O AUTUADO C

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS N. 201900280358 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA EM 06 DE MAR CO DE 2019, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, PRESENTE O M. JUIZ DE DIREITO DR. PETER LEMKE SCHRADER, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO REU: VALERIO GOMES MOREIRA , ACOMPANHADO DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. WALERIA CRISTINA SILVA (O AB/GO 48.310), BEM COMO O MP. ABERTA A AU

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PROCESSO: 201801344935 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: ESDRAS TAVARES DOS SANTOS TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA LO CA, DATA E HORA: SALA DE AUDIENCIAS DA VARA UNICA DA COMARCA DE P ADRE BERNARDO FORUM CARLOS WAGNER AZEVEDO IGNEZ, AOS 10 DE OUTUBR O DE 2018, AS 09:55 HORAS. PESSOAS PRESENTES: DR. GUSTAVO COSTA B ORGES (JUIZ DE DIREITO), DRA. PAULA MORAE

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QU E AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMEN TADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT ES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 E ABSTRATA DO DELITO REFERIDA ANTERIORMENTE. ANTE O EXPOSTO, DECR ETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCELO NUNES DOS SANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA F ORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 13/07/2036. A GUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PEL

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 A CAUTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTA R PRES ENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QU E, NA DICCAO DO ART 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (P RESSU POSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDE M EC ONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 LEGAL. E QUE A LEI, AO TRATAR DA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVEN TIVA NAO MENCIONA QUE O DELITO DEVA TER PENA MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, NEM SE REFERE A QUALQUER OUTRA EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 313 DO CPP. CONFORME SE DENOTA DA REDACAO DO ARTIGO 31 0, INCISO II, DO CPP, PARA QUE A PRISAO EM FLAGRANTE SEJA CONVERT IDA EM PREVENTIVA, BASTA A DEMONSTRACAO DA

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUE R ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBR E O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM A PESSOA PRESA SEM A LGEMAS, O JUIZ DE DIREITO PASSOU A REALIZAR A ENTREVISTA, TENDO C OMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ.

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IDAS ALTERNATIVAS DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELAM ADEQUADAS E S UFICIENTES AO CASO, EM ESPECIAL, DADO O DESAJUSTAMENTO DO ILICITO PRATICADO. ASSIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR, A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA FICA PREJUDICADA. -DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONSTANTES D

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 T. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEB ER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUT ELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIB