Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 O AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. SEM P REJUIZO, OFICIE-SE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE SOBRADINHO/DF, N OS TERMOS SOLICITADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 43. COM A R ESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156954-28.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5641 NATUREZA :

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DICIAL TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO; 2) PROIBICAO DE MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDADE JUDICIAL OU SE AUSENTAR POR PRAZO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM COMUNICAR AO JUI ZO O LUGAR EM QUE SERA ENCONTRADO; 3) COMPARECIMENTO MENSAL EM JU IZO, ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES; 4) RECOLHIMENTO DOMI

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PU BLIQUE-SE. INTIMEM-SE, O AUTUADO E O MINISTERIO PUBLICO, TODOS PE SSOALMENTE. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE C OM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. RIO VERDE/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381735-11.2

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502640044 AUTOS N. : 380/15 NATUREZA : FLAGRANTE DESPACHO FACE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 58/65, CONSIGNO A REPRESENTACAO JA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA EM DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 201502672132. ADEMAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO A C ONCLUSAO E ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 28 DE JULHO DE 2015. DANILA CLAUDI

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S. HA TAMBEM INDICIOS DE AUTORIA, UMA VEZ QUE O SUSPEITO FOI PRES O EM SITUACAO DE FLAGRANCIA. CONTUDO, ALEM DE O CRIME INVESTIGADO PREVER PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, F ATO IMPEDITIVO DA PRISAO ANTECIPADA, E REPRIMIDO COM DETENCAO E, CONFORME DIRETRIZES DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, A PENA DE DETEN CAO SOMENTE PODE SER CUMPRIDA EM REGIME ABERT

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 O DUARTE RIBEIRO DE FREITAS GERSON FELIX DOS SANTOS D E S P A C H O CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QU E, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITU

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 R ENTENDER SUFICIENTE PARA A REPROVACAO DO DELITO E TENDO EM VIST A A SITUACAO FINANCEIRA DO APENADO (ART. 60, CAPUT, CP). ASSEVERO , TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CO RRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. CONFORME ORIEN TACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 96/2015- SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DETERMINO O RECOLHIMENTO

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO, O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. PROVIDENCIE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PE LO MINISTERIO PUBLICO. ALTERE-SE A CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA SPG , FAZENDO CONSTAR A NATUREZA ACAO PENAL E ACUS

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVI SORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRITERIOS CONSTANTES DO AR T. 282 DESTE CODIGO. DE POSSE DA PREMISSA ACIMA FIXADA, ENTENDO P ERTINENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E STABELECIDAS PELOS INCISOS I E IV DO ART. 3

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, ADVERTIND O-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE COPIA. FIXO O PRA ZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADO A PA RTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRID O O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACA O. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO (ARTIGOS 1