168 resultados encontrados para envio do inquerito policial. cumpra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 LIBERDADE PROVISORIA A ANDRE SANTOS SOUZA, DOUGLAS SANTOS SOUZA, LUCAS GUIMARAES DUARTE E LEUDIMAR DE JESUS SANTOS CUMULADA COM FI ANCA. PARA OS AUTUADOS ANDRE SANTOS SOUZA, DOUGLAS SANTOS SOUZA E LEUDIMAR DE JESUS SANTOS, FIXO O VALOR DA FIANCA A SER RECOLHIDO , INDIVIDUALMENTE, EM 4 (QUATRO) SALARIOS-MINIMOS. NO TOCANTE AO CONDUZIDO LUCAS GUIMARAES DUARTE, ARBITRO A F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ABENDO RESSALTAR QUE, EST E JUIZO DEVERA SER COMUNICADO, IMEDIATA MENTE, ACERCA DE EVENTUAL FATO QUE POSSA DAR CAUSA A REVOGACAO DA MEDIDA OU MODIFICACAO DE SUAS CONDICOES, NOTADAMENTE CASO SE CON STATE QUE O CONDUZIDO NAO SE ENCONTRA RECOLHIDO EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO ASSEV ERO QUE RAIO DE LIBERDADE DE MOVIMENTAC AO DO AUTUADO, AO ENTORNO DE SUA RESIDENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ROLAR SINTOMAS DE SEU QUADRO DE SAUDE ACOMETIDO POR CANCER. NA HI POTESE, CONSOANTE JA ADIANTADO, NO CURSO DO TRAMITE PROCESSUAL O AUTOR FALECEU, SENDO A ACAO PERSONALISSIMA. ASSIM, A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IX, DO CPC/15 E MEDIDA A SER IMPOS TA. ADEMAIS, PRESCREVE O S 30 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI N. 11. 340/06, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO AS SEGUINTES M EDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS POR MARI NALDO DA COSTA: A) PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA OU DE QU ALQUER DE SEUS FAMILIARES, NUM LIMITE MINIMO DE 200 METROS, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 TERMOS DO ART. 282, 4 E 312, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, BEM COM O DA NECESSIDADE DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA, CABENDO RESSALTAR QUE, ESTE JUIZO DEVERA SER COMUNICADO, IMEDIATAMENTE, ACERCA DE EVENTUAL FATO QUE POSSA DAR CAUSA A REVOGACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DE SOUSA DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE O RECOLHIMENT O DA FIANCA. EM SEGUIDA, EXPECA-SE MANDADO DE MEDIDAS PROTETIVAS, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. POR FIM, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, E AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. S ENADOR CANEDO, 09/07/2018 15:25:50 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 353634-18.2013.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RONALDO BRASILEIRO DA CONCEICAO DE PAULA FERNANDO NUNES JUNIOR ADV IND : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801408798 D E C I S A O VISTOS ETC. CONSIGNO PRI MEIRAMENTE QUE NESTA DATA PRESTEI INFORMACOES NO HABEAS CORPUS DE N 5521026.56.2018.8.09.0000 AO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SER PRONTAMENTE COMUNICADO A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 19, 1, DA CITADA LEI. NO CASO EM TELA, PELO QUE CONSTA DOS RELATOS E DOC UMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, EMERGE-SE QUE A CIDADA CRISTINA PEDRO SO SOARES ROSA ESTA SENDO VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R POR PARTE DE SEU CONJUGE, SR. WERLEY ROSA DE CASTRO. ASSIM, DIA NTE DO JUSTO TEMOR DE MAIORES DANOS, INCLUSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 QUISITO ENSEJADOR DA CAUTELAR SEGREGATORIA, NAO HA GRAVAME NA CON STRICAO DE AGENTES DE CRIME DE FURTO, ESPECIALMENTE QUANDO JA CON DENADOS POR OUTRAS INVESTIDAS CONTRA O PATRIMONIO ALHEIO. ORDEM D ENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 200804456237, REL. DES. LEANDRO CRI SPIM, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/10/2008, DJE 216 DE 14/11 /2008). POR FIM, DIANTE DO QUE RESTOU EXPO