Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 E DO AUTUADO. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDO S PELO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, AINDA, COM FORCA NOS ARTS. 310, III, E 319, VIII, DO MESMO ESTATUTO LEGAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MAXSUEL DA SILVA MOURA CUMULADA COM FIANC A NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA COLOCAR O A

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIANE COSTA SILVA REQUERIDO : CARLITO PIRES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201503104170 REQUERIDO : CARLITO PIRES DA SILVA I DEC ISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU INJUSTIFICADAMENTE AS CONDICOES DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS FIXADAS EM SEU DESF AVOR, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA,

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 /2014). LNTIME-SE COM URGENCIA O AGRESSOR, DANDO-LHE CIENCIA DO I NTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE COPIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADO A PARTIR DA CIENCIA DESTA P ELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR E XPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO.

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604011917 AUTOS N : 597/2016 NATUREZA : REPRESEN TACAO CRIMINAL DECISAO CONSIDERANDO QUE HOUVE CUMPRIMENTO DA DECI SAO, CONSOANTE INFORMADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, DETERMINO A QU EBRA DO SIGILO DOS AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO E ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPR

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 329885-44.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO CARMO SILVA REQUERIDO : WELINGTON DOURADO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603298856 NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA REQUERIDO: WELINGTON DOURADO LIM A DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PEL

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 GUINTES DA LEI N. 11.340/06, PODERAO SER CONCEDIDAS PELO JUIZ, A REQUERIMENTO DA OFENDIDA OU DO MINISTERIO PUBLICO, DE IMEDIATO, I NDEPENDENTEMENTE DA OITIVA DAS PARTES E DE MANIFESTACAO PREVIA DO PARQUET, O QUAL, NO ENTANTO, DEVE SER PRONTAMENTE COMUNICADO A T EOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 19, 1, DA CITADA LEI. NA HIPOTESE, PEL O QUE CONSTA DOS RELATOS E DOCUMENTOS REME

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE COPIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADO A PART IR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO (ARTIGOS 19, 1, PARTE FINAL, E 25 E 25, DA LEI N. 11.340/06. PUBLIQUE-SE. REGIS

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 STO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ART. 22, INCISO II E III, "A" E "B", DA LEI 11.340/2006, E DETERMINO: I O AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II - PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO MAN TER, NO MINIMO, 100 (CEM) METROS DE DISTANCIA; III - PROIBICAO DE TER QUALQUER CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COM

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ILTON PARREIRA PEDROSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO ILTON P ARREIRA PEDROSA, POR SUPOSTA INFRACAO AOS ARTIGOS 306 E 309 DO CO DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CONSTA DOS AUTOS, QUE O AUTUADO PAGOU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO VALOR DE R$ 788, 00 (SETECEN

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 E R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRI SIONAL. AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, PE RQUIRINDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS REQUISITOS FORMAIS E MA TERIAIS DA PRISAO EM FLAGRANTE FORAM RESPEITADOS, JA QUE A AUTORI DADE POLICIAL E COMPETENTE, OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO AUTUAD O FORAM PRESERVADOS E A ELABORACAO DO AUT