528 resultados encontrados para envolvimento com as drogas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1565 Processo nº.: 157.01.2011.008255-6/000000-000 - Controle nº.: 000021/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ESTANISLAU DA PAZ - Fls.: 0 - Fls. 535: Expeçam-se os necessários. Após, intime-se a defesa para se manifestar nos termos do artigo 422 do C.P.P. Int. - Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1272 Processo nº.: 089.01.2011.005690-5/000000-000 - Controle nº.: 000532/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IGOR GUSMÃO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - PROC. 532/11Vistos.1-Defesas prévias de fls. 130 e 132/133. Não apresentam preliminares ou alegação de mérito.2- Para audiência de instrução e julgament
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 693 V. Ex.a CLÁUDIO DO PRADO AMARAL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 566.01.2009.012328-9/000000-000 - Controle nº.: 519/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON MARCOS GRANCHAR - Fls.: 84 a 84 - Vistos. Em razão da minha presença na Capital para consulta médica, às 19 horas, redesigno a audiência par
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 926 178 da Silva - Alex Silva dos Anjos - Gleuderli Constantino da Silva - Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) supra mencionado(s) para comparecer(em) à Sala de Audiência da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, a fim de participar(em) da audiência de Instrução e Julgamento, a se realizar no dia 14/04/2014, às 10:00h. ADV: ANDREIA MARIA SANTIAGO (OAB 25546/CE) - Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1183 N. S. D. S. S. e outro - Fls.: - Vistos. Trata-se de pedido de Relaxamento da Prisão e/ou de Liberdade Provisória em favor do acusado NILVO SANTANA DA SILVA SOBRINHO, preso em razão da sua eventual participação na explosão da DISE local. Em que pesem os argumentos colocados pelo combativo defensor do acus
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1452 38 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2015 ADV: DARLANE FABIOLA LO
TJSP 03/09/2019 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1581 Nº 2186786-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Claudemir Augusto Carvalho - Vistos. O advogado JONAS PEREIRA ALVES impetra o presente habeas corpus, com
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2476 provisório, bem como, oficie-se comunicando o teor das reprimendas. P.R.I.C. São Paulo, 26 de outubro de 2022. Sônia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), RAFAEL
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 327 LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB 295792/SP) Processo 1018477-59.2021.8.26.0506 - Seqüestro - Petição intermediária - M.P.E.S.P. - M.C.F. e outro - I - Pág(s).910/911: Recebo o recurso interposto por Mário de Carvalho Filho contra a decisão que conheceu dos embargos de declaração por ele opostos, mas n
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2296 por ANALICE ROMANO DE OLIVEIRA em face de seu filho RODRIGO LUCIANO ROMANO DE OLIVEIRA TEODORO, sob a alegação de que este tem profundo envolvimento com as drogas, bem como do MUNICÍPIO DE FARTURA, ente estatal incumbido do custeio do tratamento. Porém, a Lei n. 10.216/01, por seu art. 6º, exige laudo circu