CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2140 que não sabia que o material exposto na área de serviço da casa, era maconha. Relatou, por fim, que o material apreendido pertencia a UELLITON. Afirma-se que UELLITON, ao ser ouvido, negou seu envolvimento com as drogas e munições apreendidas, bem assim com a prática de tráfico de drogas. Aduziu, ainda, que dormiu na casa de sua amiga NAIANE, mas não percebeu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2145 nal do TJSP, Rel. Freitas Filho. j. 02.07.2015). Assim sendo, julgo procedente, em parte, a denúncia para condenar a ré NAIANE GRASIELE VAZ MORENO nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Absolvo-a das penas do art. 16, § 1º, IV, da Lei 10.826/2003. Para aplicação da pena, em face do crime de tráfico de drogas, de acordo com as regras do art. 59 do Cód

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2779 SILVA A Promotoria de Justiça ofertou denúncia contra ADENILTON REIS DA SILVA, UELLITON LEAL RODRIGUES e NAIANE GRASIELE VAZ MORENO, já qualificados nos autos, alegando, em resumo, que no dia 30 de julho de 2020, Investigadores da Polícia Civil, lotados na 2ª Delegacia de Homicídios/RISP CENTRAL, investigando a atuação de facções criminosas em Sussuarana, nest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1316 RAFAELA MOURA NOGUEIRA, na fase policial (fls. 07), ouvida apenas como testemunha dos fatos, naquela oportunidade, informou que mantém união estável com o acusado JOÃO DECILTON há três anos, sendo que residem nesta cidade há dois anos e meio. No dia dos fatos policiais militares foram até sua casa e informaram sobre denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3294 do processo, para cujo atingimento todos os sujeitos processuais devem colaborar.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VERA LUCIA MENDONÇA DE AUGUSTINIS (OAB 368776/ SP) Processo 0003245-34.2016.8.26.0624 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1749 Processo 0004676-882011.8.26.0136- JIJ X R.C.J. ? senten?a a seguir :?h Vistos.Em raz?o da remiss?o concedida pelo Minist?rio P?blico (fls. 32/35) o procedimento investigativo foi suspenso pela decis?o de fls. 38.Contudo, entendo que a remiss?o pr?-processual ? causa de exclus?o do processo, n?o havendo possibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2309 tomando iniciativas na tentativa de desabriga-los. Na audiência concentrada de 03/09/2010, temos a fala de R., no sentido de que somente concordaria com o retorno para a casa da genitora se ela parasse de beber. A. manifestou desejo de morar com o pai e os demais, com a mãe. A genitora afirmou estar fazendo tratamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1806 Processo 0000134-95.2014.8.26.0435 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Diego Augusto Alves - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória efetuado em favor do réu DIEGO AUGUSTO ALVES. Alega o defensor público que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e que ainda o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2163 da lei.Oportunamente, após o trânsito, sejam os nomes dos corréus condenados lançados no rol dos culpados. P.R.I.C. Suzano, 05 de outubro de 2012. (a) Dr. FÁBIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - Juiz substituto - ADV: MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO (OAB 243034/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1087 medida socioeducativa cabível. A internação se faz necessária para que se aplique ao representado Helton o tratamento que possibilite sua readaptação à sociedade, pois a conduta demonstra intensa periculosidade, por movimentar toda uma estrutura criminosa (tráfico). Desse modo, a internação é a ún