Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3570 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 28/02/2020 PROCESSO :1500120-27.2020.8.26.0629 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2054730/2020 - Tiete AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AGNALDO SILVA DE JESUS VARA:2ª VARA PROCESSO :1500121-12.2020.8.26.062

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1990 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8011711-87.2022.8.05.0256 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Planalto Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: I. D. S. B. Requerido: I. P. D. S. Terceiro Interessado: C. Terceiro Interessado: C. T. Terceiro Interessado: C. D. A. Terceiro Interessado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2768 Consta da inicial que o desaparecimento ocorreu em 08.12.2015, que Robson convivia maritalmente com Gerlane, com quem teve 03 (três) filhos, possuía vínculo empregatício formal, fazia uso de álcool e não possuía envolvimento com crimes. A família registrou o fato junto a polícia local, mas o inquérito sequer foi instaurado. Não houve registro de seu óbito, o

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1150 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 12/06/2019 A 12/06/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00018676120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MATHE

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO REALIZADO. QUALIFICADORA. ARROMBAMENTO. EXCLUSÃO. INVIÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conserva-se a condenação quando a versão judicial da testemunha ocular é corroborada pelos relatos das vítimas e depoimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1303 de forma efetiva, o periculum in mora e o fumus boni iuris, pressupostos que autorizam o deferimento da tutela de urgência pretendida. Sucede que, perlustrados os autos, não vislumbro a presença dos requisitos essenciais à concessão da liminar. Consta dos fólios que foi decretada a conversão da prisão em flagrante da Paciente, em prisão preventiva, pela supos

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 207 cocaína e comprava a droga no bairro Frankilândia. Alegou que há boatos que o comandante do tráfico no município seria EVANILDO. Afirmou que soube dos tiroteios com a polícia, mas não teve qualquer participação nestes atos (termo de fls. 243/244v). O réu ANTÔNIO EDIVALDO PINHEIRO DE SOUZA afirmou em seu interrogatório em Juízo que dos acusados, conhece apenas EDIVALDO. Alegou que jamais pa

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 368 prisão preventiva.4) - Após a citação e a respectiva apresentação de resposta à acusação, designou-se audiência de instrução para o dia 17/05/2019 às 12h00, redesignada posteriormente para o dia 12/09/2019, estando o feito aguardando o retorno da carta precatória de interrogatório do réu Antônio Diego Miranda Lima para que se inaugure a fase de memoriais.5) Não se constata nenhuma

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2171 e faz com a mão o V, símbolo da facção COMANDO VERMELHO. Negou ter qualquer participação na morte do DJ PEDRA. Alegou que desconhece o envolvimento do acusado EVANILDO em tráfico de drogas ou homicídios na região (termo de fls. 243/244v). Já o réu ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS prestou depoimento judicial onde afirmou que conhece apenas os acusados EVANILDO e ROGÉRIO. Alegou jamais partici

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1850 Terceiro Interessado: C. Terceiro Interessado: C. T. Terceiro Interessado: C. D. A. Terceiro Interessado: J. O. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO ________________________________________ Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8011711-87.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO RE