CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2974 Foram juntados ao procedimento os Laudos de Exame de Necropsia de nº2020 07 PM 00249801 e 2020 07 PM 002497-01, oficio de nº 011/2020, proveniente da 7ª COORPIN, ocorrência 7 CRPN URUÇUC-B0-20-253, termos de depoimento de testemunhas, relatórios de investigação e auto de reconhecimento e guia para exame pericial de local do crime (sem entrega de laudo). Ao longo

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 MOTOR: ____________________________ REEDUCANDO: _________________ __ADVOGADO:_____________________________ NR. PROTOCOLO : 218953-34.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CAETANO PINHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERAN DO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SENT

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 . 17, ATE A DATA DO OBITO DA AUTORA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (FL. 110), SENDO DEVIDOS OS DIREITOS PATRIMONIAIS AOS PAIS DA DE CUJUS , JOSE MARIA ALVES DA CRUZ E MARIA LUCIA DA COSTA CRUZ, DEVIDAMEN TE HABILITADOS, OBSERVANDO-SE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IN VALIDEZ JA IMPLANTADO LIMINARMENTE (FL. 59), INCIDINDO A CORRECAO MONETARIA SOBRE O DEBITO PREVIDENCIARIO, A P

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N: 201302252024 REEDUCANDO: SILMA R ALVES DOS SANTOS DEFENSOR CONSTITUIDO: DR. DEUSDINEI DA SILVA R EZENDE - OAB/GO 20.255 AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MES DE SET EMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:47 HORAS, NE STA CIDADE E COMARCA DE JATAI-GO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS,

Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 VITIMA : MIRIA APARECIDA DE JESUS ARAGAO ADV IND : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA DESPACHO : INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU QUE ISENTE DE PENA O ACUSADO, RESTANDO COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENúNCIA PARA CONDENAR INDALÍCIO EVANGELISTA DA SILVA COM O INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157 CA

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1074 autoria delitiva quanto ao crime previsto no art. 17, caput, da Lei n º 10.826/03. Em sua autodefesa, declarou que as espingardas eram para levar para a ¿roça¿ e que elas estavam com defeito. Diante do contexto probatório apresentado, verifico que o acusado praticou os delitos imputados na exordial acusatória, pois segundo o que foi relatado pelas testemunhas e confessado pelo próprio acusado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1307 impressão de que havia duas pessoas estranhas emsua casa. A chave e o tênis foram recuperados pelos policiais(cf.mídia digital disponibilizada no SAJ a fls. 488). Sob o crivo do contraditório, a testemunha JOSÉ CARLOS ALBINO NETO afirmou que estava dormindo e acordoucom o barulho de alguém batendo na port

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 MANECENDO NELA ATE AS 06 HORAS DO DIA SEGUINTE, ATE QUE UM ESTABE LECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO SEJA CONSTRUIDO NA COMARCA, DURANTE O RESTANTE DA PENA; 06) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE PROSTITUICAO, JO GOS OU BEBIDAS, NEM PARTICIPAR DE REUNIOES OU ESPETACULOS NAO REC OMENDAVEIS; 07) NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, BEM COMO NAO FAZE R USO DE DROGAS E SUBSTANCIAS ENTORPECENTE

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DATA. APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO ACEITOU CUMPRI-L AS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO, NA OCASIAO, QUE EVENTUAL DESCUMPRI MENTO RESULTARA NA REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA OPORTUNIDADE, O REEDUCANDO TAMBEM FOI ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMEN TO DA CONDICAO ELENCADA NO ITEM V, SERA DE

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CIL ACESSO A ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO COM CRIMES, INCLUSIVE SE NTENCAS CONDENATORIAS REFERENTE A AMECA, LESAO CORPORAL, REPECTAC AO E PORTE DE ARMA DE FOGO, CONFORME SE OBSERVA DA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DE F. 142/146. NAO SE PODE OLVIDAR, INCLUSIV E, QUE A LIBERDADE DO DENUNCIADO PODERA ACARRETAR RISCO A INSTRUC AO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE ANALISANDO OS DEPO