Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3317 gasolina Asa Branca. Asseverou fez a compra porque em seu bairro estavam ocorrendo vários tiros, mas não usou. Também afirmou que o dinheiro apreendido seria produto do trabalho que exercia a época como ajudante de instalador de eletricista.A testemunha Alex Sandro Lopes Fernandes afirmou que, no dia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2704 Percebeu que a polícia estava fotografando tudo no local, mas não sabe dizer se a polícia fez diligência relacionada com tentativa de localização de arma. Viu a motocicleta no local, mas não sabe dizer se ela estava com a placa dobrada ou não (fls. 466). Por sua vez, o policial militar MARCOS ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2167 comportamento da vítima.Assim, notadamente pelos maus antecedentes, personalidade desajustada e evasão do sistema prisional para reiteração delitiva, fixo a pena-base, com acréscimo de metade, em quatro meses e quinze dias de detenção. Em segunda fase, concorrem a circunstância atenuante da confissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2073 no momento oportuno, razão pela qual a subsistência da necessidade da custódia cautelar pressupõe exame dos requisitos processuais, sendo certo que eventual dúvida apenas favorece o réu ao tempo da sentença, quando esgotado o contraditório pleno. Presente se afigura, ainda, o fumus comissi delicti, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2644 “SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS. Caraterizada a irrealização do objeto social pela evidente e invencível situação conflitante entre os sócios da pessoa jurídica, pondo em risco a empresa e sua função social, está bem justificada a dissolução parcial, o que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 502 absolvição sumária, o réu alega, na resposta à acusação que ofereceu a fls. 58/60, ser o caso de se aplicar o princípio da insignificância, causa supralegal de exclusão da tipicidade, em razão do “grau de insignificância do bem jurídico tutelado, da inexistência de periculosidade na conduta do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2176 cidade de Araçoiaba da Serra e, mediante emprego de arma de fogo e ameaça a pessoa de L, caseira da propriedade rural, subtraíram para eles aparelhos de som, DVD, utensílios de cozinha, máquinas, entre outros, e o veículo Ford Trator 4610. Alguns dos produtos subtraídos foram apreendidos na residênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2451 - Bv Financeira Sa - Vistos. Fls. 349: Diga de maneira clara e precisa o requerente se, com o depósito realizado, confere plena e integral quitação do débito com a consequente extinção do feito, ou, em caso contrário, apresente o cálculo discriminado com o valor remanescente para prosseguimento. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 850 Murilo deixou o toca CD do veículo com ele. Mais tarde, a genitora de Diógenes ligou para a polícia, dizendo que havia uma televisão na sua casa, e a devolveu. Tiago foi preso posteriormente. Que os três são conhecidos pela prática de crime de furto. Olga Maria Vieira, genitora de Diógenes, disse que lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1238 empreendeu fuga, mas o PM Doriguel conseguiu alcançá-lo na Rua Adeodato Faconti. Em busca pessoal no denunciado, foram localizados R$ 374,50 (trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), sendo que ao ser questionado, ele confessou que a droga estava escondida naquele terreno baldio murado, para