Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1108 Penal177 - Em crime de roubo devem prevalecer as confissões policiais com incriminações recíprocas, confirmadas por apreensão das coisas subtraídas e da arma utilizada, bem como pela delação judicial de outro acusado. (Apelação nº 883.803/3, Julgado em 30/11/1.994, 6ª Câmara, Relator: - Penteado N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2210 192 judiciária gozam de fé pública (presunção juris tantum), cuja veracidade somente pode ser afastada com robusta prova em contrário, ônus do qual não se desincumbiu o impetrante.NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ENTREVISTA REALIZADA ENTRE PACIENTEE ADVOGADO POR MEIO DE PARLATÓRIO. CONVERSAÇÃO MANTIDA VIAINTERFONE. OFENSA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 309 840 trouxinhas de maconha, acondicionadas em 7 pacotes, cada um contendo 120 trouxinhas de maconha, totalizando 690g de maconha e R$ 492,00. Encontrava-se no local um menor de idade chamado Nilson e com ele havia 3g de cocaína, fracionados em 10 papelotes. O menor informou que o restante da droga encontrada no quarto de Camila não lhe pertencia. Francisco Robério, perante a au

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 341 Vendia em sua casa mesmo. Não sabia da existência dessas armas na sua casa. Elas eram do menor Mateus. Elas estavam com ele em cima da cama. Não sabe se ele tem envolvimento com crimes. A gasolina não era sua e nem viu na sua casa. Não tem conhecimento de que Tiago tenha algum envolvimento com incêndio de ônibus. Também nega qualquer participação nestes incêndios. Não

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 282 tráfico. Consoante narra a denúncia, a Polícia Federal estaria em alerta porque tinha a informação de que haveria uma remessa de cocaína que chegaria em nossa capital através de um vôo oriundo da cidade de Manaus, sendo que, no dia do fato, o acusado HELTON foi abordado no Aeroporto Pinto Martins logo depois de desembarcar daquela cidade, vindo do vôo TAM JJ3859, quand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1156 144 Rodolpho da Silva Oliveira - O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, propôs a presente ação criminal em desfavor de Rodolpho da Silva Oliveira, atribuindo-lhe a prática do crime de roubo circunstanciado, tal como previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 14, I e 29, todos do Código Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 482 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO DE SOUZA NETO, Brasileiro, Separado judicialmente, Comerciante, RG

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 1058 Popular” (REsp 1.674.198/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 12/12/2017). 3. No caso dos autos, as instâncias ordinárias fundamentaram a pronúncia do réu apenas no depoimento de uma testemunha que ouviu falar sobre a autoria dos fatos e na confissão extrajudicial do ora agravante, retratada em juízo. 4. Agravo regimental provido para reconsider

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 221 Benedito Mascarenhas, s/n, Santa Luzia do Norte/AL. Ao cartório, ainda promova, conforme o caso, providências e diligências necessárias para que se privilegie a utilização de meios eletrônicos na prática do ato, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. Outrossim, certifique-se nos autos todos os atos pratica

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 858 da Lei 8.176/91. Segundo narrativa da inicial, Antônio Ferreira de Lima, Antônio Ricardo da Silva, no dia 08/03/2017, estariam vendendo cigarros contrabandeados, cujo comércio é ilegal no pais, além de vender combustíveis e botijões de gás de cozinha. No mesmo ato, encontraram na residência Cicero Ferreira da Silva botijões de gás de cozinha para venda. Acompanha