Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 412 crimes de tráfico e associação ao tráfico descritos na denúncia. Nenhuma das testemunhas atestou a ocorrência de suas participações. Resulta, assim, da verificação da prova, que esta não fornece sequer indícios da autoria de ambos os acusados. Assim, não havendo qualquer elemento que recaia sobre os réus CLAUDIANO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 500 mas foi liberado porque não foi encontrado nada com ele e ele não tinha histórico conhecido de envolvimento com crimes; soube que o acusado Wellington é acusado de um homicídio; a quantidade de droga era boa e não daria para os três acusados usarem naquele dia. ISAAC SANTOS DA SILVA (réu): Não é verdadeira a acusaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 424 de um provável culpado à condenação de um possível inocente (TACRIM-SP AC - Rel. Remo Pasqualini - JUTACRIM 57/278). Ademais, em consonância com o disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, entendo que as provas devem ser produzidas durante a instrução processual, em contraditório judicial, sob pena de se infringi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1565 166 ao chegar próximo ao posto Ipiranga avistou o veículo e, assim, foi iniciada uma perseguição; Que uns 15m após os imputados foram capturados, tendo um foragido; Que a outra guarnição estava com as vítimas; Que havia celulares; Que dois celulares foram entregues as duas vítimas localizadas; Que no momento em que prend

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 requisitos necessários à conversão da prisão em flagrante em preventiva, o Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia fundamentou a decisão no risco evidente de reiteração delitiva, já que o paciente foi preso em flagrante em decorrência de investigações pretéritas e ostenta condenação definitiva por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, estando, inclusive, em cumprimento da pena, al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 233 culminou no desbaratamento de uma associação criminosa que atuava em furtos a veículos e possuía o fim de comercializar os produtos provenientes das praticas ilícitas no lava-jato Top, situado no Conjunto Osman Loureiro, Clima Bom, nesta capital. Na persecução penal, ficou devidamente demonstrado que mais de 03 (três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1421 que cometeram o crime por terem poder de comando. Se isso é uma dedução que não se aplica no caso concreto, isso diz respeito ao mérito. No mérito, o Ministério Público denunciou os réus Francisco e Ana Karla por venda e exposição à venda de gasolina adulterada no dia 12 de julho de 2008, pois sóc

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.534 1. acolher o servidor e seus familiares, inclusive orientando a proceder em casos de necessidade de mudança de endereço residencial; e 2. manter tratativas com a gestão do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte – PROVITA, mantido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará – SEJUDH/PA, a fim de verificar a indicação e a possibilidade de inclusão de servidores ou familiares destes no programa. VI - A As

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11505 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002869-95.2015.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X JAQUELINE LIZETE DO NASCIMENTO FELTRIN(SP126067 - ADRIANA CABELLO DOS SANTOS E SP163400 ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES E SP251830 - MARCOS VINICIUS COSTA E SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR E SP209630 - GILBERTO OLIVI JUNIOR) Apresente a defesa constituída da ré os memoriais finais no prazo legal.Publique-se. 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2148 261 passivo, pois não consta como tal na certidão de nascimento e não reconheceu espontaneamente a paternidade (fl. 85). Após a decisão interlocutória precluir, foi determinada a colocação da criança em família substituta do Cadastro de Adoção, sob a forma de guarda provisória, o que ocorreu (fl. 94). Na instrução, foram ouvidas tr