Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1315 a subtração da propriedade rural, inclusive mencionou que fez a simulação para despistar a polícia. Ficou apurado também pela polícia que o réu Roque teria comprado e ocultado um moinho de café e ocultado uma serra de açougueiro. O réu Ari Lincoln já era conhecido da polícia pela prática de furtos. P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1664 78 RELAÇÃO Nº 0195/2016 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL), RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL) - Processo 072480321.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIANTE: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas INDICIADO: ANDRE SANTOS DE ANDRADE e outro - SENTENÇACuida-se de aç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1154 56 APOSIÇÃO DA PECHA DE NULIDADE DA SENTENÇA, NA QUAL SE PROCEDEU À DOSIMETRIA DAS PENAS DOS RÉUS EM CONJUNTO, FACE À DESNECESSIDADE DE SE REPETIR, EM RELAÇÃO A UM, TUDO O QUE FOI DITO EM RELAÇÃO AO OUTRO” (ACÓRDÃO – ACRI 1690/SE (25/09/1998) Passo nesse momento a fazer a dosimetria em relação aos réusROMUGLES DOS SANT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 201 conheciam ou que seriam os titulares dos terminais telefônicos atribuídos no relatório de inteligência nº 494/2017/AII/SSP-22/12/2017. Neste sentido, o depoimento do réu NATANIEL MARTINS versou no sentido de negar as acusações de tráfico de drogas e a acusação de associação ao tráfico. Sobre a apreensão de 38 kg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1132 papel alumínio e duas envolta em plástico transparente, como peso total de cerca de 11,09g (onze gramas e nove centigramas), bem como 02 porções de crack, acondicionadas em involucro plástico, pesando cerca de 0,490g (quatrocentos e noventa centigramas), conforme auto de exibição e apreensão de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 909 carro. Os três entraram juntos. Depois renderam seu pai. O que faleceu entrou na frente e rendeu sua mãe. Eles perguntavam de dinheiro e ameaçavam todos de morte. Disse que o réu Victor o levou ao quarto para pegar o dinheiro do declarante. Como era pouco, por volta de cinquenta reais, ficou nervoso. Voltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2700 probatória. O réu foi interrogado pela autoridade policial (fls. 06) e permaneceu calado. Analisemos a prova produzida em Juízo. O PM Daniel Ritz Carriel (fls. 129 áudio e vídeo) relatou que estavam em patrulhamento pela Avenida Gisele Constantino, quando observaram o veículo Frontier, na cor preta, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2467 notificados (fls. 75). Defesas prévias apresentadas às fls. 61/65 e 70/71. Em audiência de Apresentação, Debates e Julgamento os menores foram apresentados e ouvidos (fls. 81/84). Em seguida a vítima foi ouvida (fls. 85). Em alegações finais, o Ministério Público opinou pela procedência da represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1145 obtuso de se pretender uma certeza cartesiana para situações jurídicas, nas quais só se pode condenar se o criminoso tiver praticado conduta com requintes milimétricos de especificidade e comportamento, faz derrubar um condão valiosíssimo do Judiciário que deve ser o de funcionar, inclusive, como agent

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 207 ADV: LUCIANA FURTADO COSTA COELHO (OAB 22904/CE) - Processo 0014063-39.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará RÉU: Evilania Maia da Silva e outro - Vistos etc. I - RELATÓRIO EVILANIA MAIA DA SILVA e JAQUELINE DA SILVA AQUINO , já qualificadas nos autos, foram denunc