Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 1143 enumeradas, necessário se torna proceder o estudo das provas carreadas nos autos, cotejando-as com os fatos descritos na denúncia. Da análise da prova testemunhal prestada em juízo, de logo, observo que não pairam dúvidas de que o acusado trazia consigo a quantia de 27g (vinte e sete gramas) de maconha encontradas no momen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1970 86 ao colégio Rui Palmeira, para pegar uma mochila com o João Ricardo e levar para a sua residência, pois seus irmão passaria pra pegala; Que ate então não conhecia João Ricardo; Que em virtude do ocorrido, se entregou do seu irmão e não teve mais contato com o mesmo que foi para a cidade de Penedo, e 02 anos depois foi as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1955 80 Os casos de Renildo da Silva, Remir Gomes da Silva e Gilvan dos Santos são gritantes, pois Remir e Renildo são irmãos e os dois foram encontrados em posse de veículos roubados. Por fim, Renildo afirmou que foi Gilvan quem vendeu o carro produto de roubo, a pessoa de seu irmão, Remir. Em seguida, na acareação entre Gilv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1604 147 LUCAS guardavam a droga e a deixavam em condições apropriadas para venda. Depreende-se do acervo provatório que a organização criminosa também era composta pelas pessoas conhecidas por JÚNIOR, VIVIAN e MARCOS, mas eles não foram devidamente identificados pelo autoridade policial, conforme se verifica nos seguintes diálo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 320 118 preso no ano de 2004 por envolvimento com entorpecentes (). Que em 2005 ‘caiu’ por outro processo de tráfico de entorpecentes neste Juízo (fls. 210/212). Passando a examinar os depoimentos das testemunhas arroladas pela promotoria, extrai-se do relato do sub Tenente da Polícia Militar, Marcos Antônio Lins, que: Que a opera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 539 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra SIVAL DOS SANTOS, já qualificado nos autos, acusando-o de estar incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal, conforme exordial acusatória de fls. 02/03. A denúncia em desfavor do acusado, consubstanciada no inquérito policial que instruiu os autos, foi recebida em todos seus te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 233 culminou no desbaratamento de uma associação criminosa que atuava em furtos a veículos e possuía o fim de comercializar os produtos provenientes das praticas ilícitas no lava-jato Top, situado no Conjunto Osman Loureiro, Clima Bom, nesta capital. Na persecução penal, ficou devidamente demonstrado que mais de 03 (três

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 201 subtraída estava entre os bancos dianteiros, mais precisamente no porta-cds: QUE, diz o declarante que ao sair do supermercado e colocar as compras no banco traseiro do veiculo, no piso, e ao entrar no veiculo, ele declarante abriu o compartimento do porta-cd para pegar a arma e ficou surpreso, pois a mesma ali não se encont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1147 210 Público, por intermédio de seu representante, ofereceu denúncia contra JOSIVAN DA SILVA, EUGÊNIA MARIA DE FREITAS e JÉSSICA DE FREITAS, tendo-os por incursos nas sanções do art. 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal, pelo fato de no dia 21 de abril de 2009, por volta das 10:00 horas, nas proximidades da Igreja dos Ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1995 55 conhece o Dario. Após a informação dada pelo juiz de que João disse que lhe conhecia, disse que só o tinha visto uma vez num mercado, mas conhecer, não conhecia. Nunca tinha conversado com ele nem pessoalmente nem por telefone. José Damião conhece há muito tempo do lava jato. Nada tem contra os policiais, embora ache q