Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1770 muita cautela e senso de razoabilidade para que não se extreme, ao ponto de banalizá-lo. Para tipificar a existência de dano moral faz-se mister que a lesão causada, mesmo que indiretamente, abale a personalidade ou que o ato lesivo ou omissivo da reclamada cause turbação de ordem moral. A prática do ato tido como danoso ao moral deve implicar 1 RELATÓRIO negativa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 501 Advogado(s): DECISÃO Dá-se efeito ao presente ato de mandado/ofício, em atenção à razoável duração do processo e celeridade que devem nortear os provimentos e atos judiciais. Vistos, lidos e examinados. Cuida-se de de Ação de Internação Involuntária, envolvendo as partes acima nominadas e qualificadas nas peças integrantes dos autos em epígrafe. A exord

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2363 302 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 40 DIAS. PROCESSO Nº 1000740-09.2017.8.26.0498 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Trevizan Cove, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Maria Aparecida da Silva, Solteira, Brasileiro, natural de Jaboticabal-SP, Desempregada, que lhe foi pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2938 de Manoel na casa do Parque Aeroporto. Havia aproximadamente um quilo de maconha no Coqueirais. Porta da direita na foto (doc 1). Flávio declarou que houve uma denuncia de dois endereços. Lagarto, nos Coqueirais, mostrava a droga, parte pequena, e a quantidade grande ficava no Parque Aeroporto. Foram em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 563 entorpecente.Com a concordância do Ministério Público, autorizo a incineração das drogas, preservando-se amostra necessária à preservação da prova, nos termos do artigo 32, § 1º e artigo 58, § 1º da lei 11.343/06. Expeça-se o necessário, devendo a autoridade policial encaminhar a este Juízo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 504 ausência de antecedentes, e tendo em vista que já estava encerrada a prova oral. Não obstante, é caso de condenação dos réus pelo crime de tráfico, e de absolvição pelo crime de associação para o tráfico, mesmo porque, diante da idade, primariedade e bons antecedentes dos réus, impossível cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2243 não sabe dizer se o acusado tem envolvimento com drogas. A testemunha de defesa Daniely Braga Granela, esposa do acusado, disse que não presenciou os fatos, pois estava trabalhando em Campinas, e que reside nesta cidade com o acusado. Disse, ainda, que o acusado foi visitar sua mãe que estava com problem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 592 da autoria delitiva, imputada aos acusados. Que os acusados jamais teriam admitido os fatos, e que haveria contradições nas declarações prestadas pelos policiais em juízo, e que as drogas encontradas não eram dos acusados. Que nenhuma droga foi vista em poder dos acusados. Que Claudemir estaria preso até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 936 10), laudo de constatação (fls. 16/17), laudo de exame químico de entorpecente (fl.49) e prova oral produzida nos autos. Na fase policial, fl.06, o acusado exerceu o direito de permanecer em silêncio. Em juízo negou que a posse e a propriedade da droga. Salientou que os policiais realizaram busca pessoal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 422 Rua Luís Paganini, nº 06, Bairro Nosso Teto, nesta cidade e comarca de Itapira, o representado trazia consigo e guardava, para venda ou qualquer outra forma de disseminação de uso, drogas, ou seja, 23 (vinte e três) flaconetes, contendo aproximadamente 37 g (trinta e sete gramas) de cocaína, sem autorizaç