Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 283 e não lhe pertenciam. Estava na casa de sua mãe, pois era horário de seu almoço. Conhecia Roberto há dez dias. Quando da chegada da viatura, Roberto empreendeu fuga, mas o representado permaneceu no local. Confirmou que a droga foi localizada em um monte de areia. Não possuía outro procedimento pela Vara d

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1983 em dezembro de 2019, XXXXXXXXX foi colocado sob guarda de uma pretendente inscrita no SNA por decisão deste Juízo; Que após as intervenções de praxe, a avó materna disse que não tinha condições de cuidar da criança, e também nenhum outro parente; Que o suposto avô materno nunca visitou a criança no abrigo; Que em visita domiciliar teve contato com ISAIAS, mas a equipe entende que ele n�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1419 Intimação: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPICURU – BAHIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 de outubro de 2022, às 11h, na sala de audiências deste Fórum e Comarca de Itapicuru-Bahia, onde presente se encontrava o Exmo. Sr Dr. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO – PRESENTE TAMBÉM O PROMOTOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO NA REFERIDA COMARCA, DR. SAULO REZENDE MOREIRA, no

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3174 sete munições (id 19865248 – páginas 06/08), armamento que se encontrava em perfeitas condições de uso, conforme constatado pelo Laudo Pericial de id 24387429. A Lei n° 11.343/2006, dispõe no art. 33 que importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 considerando a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A ausência de valoração da confissão do adolescente não viola as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad), porque o que se veda, especificamente no seu artigo 54, é a criação por lei e a imposição de medida socioeducativa ao adolescente pela prática de conduta não crim

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Adolescente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 17h54. MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE Juiz de Direito.. Nº 7685-8/12 - Pia-02 (roubo) - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.R.D.M.J.. Adv(s).: DF005562 RAIMUNDO JOAO COELHO. VITIMA: A.T.F.. Adv(s).: (.). VITIMA: M.D.F.D.S.N.. Adv(s).: (.). SE

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1775 sentimentos de dor e sofrimento, refletindo no direito da da alegada perseguição e marginalização no ambiente de trabalho, personalidade humana e atingindo a esfera dos direitos após os fatos ocorridos. extrapatrimoniais. Diversamente do alegado, não restou demonstrada a prática de Assim, para sua configuração é necessário a demonstração dos condutas ab

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110067630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 459/2014 APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 a reeducação do jovem infrator. 3 -A medida socioeducativa de semiliberdade pode

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 502 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE ________________________________________ Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8000122-74.2022.8.05.0070 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COTEGIPE REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: WILTON SANTOS LEONARDO Advogado(s): DECISÃ