Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2074 do assento. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, nos termos do art. 46 da lei 6.015/73 determinando ao Oficial de Registro Civil competente a proceder ao assento de nascimento da requerente, observando as formalidades de lei, conforme os dados informados na petição inicial, a saber, IZAMAR DO ROSÁRIO TEIXEIRA REIS, nascida em 20.09.1968, filha de Raimundo de Valdemar da Silva Reis e de Nilza Teixeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1792 Processo 1517346-84.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FABIO APARECIDO LOPES DE BARROS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB 374

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1999 que a casa de Claudiomiro era o local de depósito das drogas e que RODRIGO era o responsável pelas vendas ou ¿corre¿. Que verificaram algumas vezes que RODRIGO fazia esses ¿corres¿. Que tal motocicleta constantemente era vista em frente à casa de Claudiomiro. Que no dia dos fatos fizeram uma campana e, constataram RODRIGO saindo de lá, razão pela qual o seguiram. Que após adentraram à residê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1588 André desde de pequeno; que Carlos trabalha de despachante; que não conhece a denunciada Marileide; que não presenciou o momento da prisão de Carlos André; que não tem conhecimento ,nem mesmo por ouvir dizer, que Carlos André tenha algum envolvimento com a Justiça além do presente processo; que nunca viu Carlos Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 335 Esclareceu que Sirley chegou à padaria por volta de 6 horas e que logo Maria Emilene chegou ao mesmo local.A testemunha Juliane Rodrigues (áudio de fls. 604) disse que ficou sabendo por outras pessoas dos fatos narrados nos autos. Contou que conhece a acusada Regina, pois estudaram juntas e porque a depoente c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 172 80 denunciados, quando os irmãos Carlos Franklin dos Santos Lopes, vulgo Franklin e Romugles dos Santos Lopes, vulgo Rominho, empreenderam fuga, tendo este último efetuado disparos de arma de fogo. Os policias militares conseguiram abordar e revistar Berílio Emídio da Silva Dias, vulgo Nando, Silvano Fabiano de Souza, vulgo Tatu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 262 saquinho cheio de pedras que segundo ele era “crack”; que não sabe informar quantas pedras de “crack” foram encontradas pelos policiais; que apenas os 03 (três) denunciados foram conduzidos a delegacia de polícia; que seu tio tem 48 )quarenta e oito) anos de idade e não tem envolvimento com drogas; que os policiais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1850 118 DETRAN quando um rapaz chamado Elvis lhe telefonou solicitando pegar uma encomenda no bairro da Levada; que tinha pouco contato com Elvis, apenas com jogo de bola; que nunca tinha levado encomenda para Elvis ou para outra pessoa; que Elvis reside no Feitosa próximo a ladeira da moenda; que Elvis lhe prometeu R$ 50,00 reais par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1588 André desde de pequeno; que Carlos trabalha de despachante; que não conhece a denunciada Marileide; que não presenciou o momento da prisão de Carlos André; que não tem conhecimento ,nem mesmo por ouvir dizer, que Carlos André tenha algum envolvimento com a Justiça além do presente processo; que nunca viu Carlos Andr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 230 94 autoria e a responsabilidade criminal do acusado, decerto ser imprescindível comentar os elementos de prova produzidos, de acordo com o disposto no artigo 52, I, da Lei nº. 11.343/06, o qual enumera as seguintes circunstâncias a serem observadas: a) natureza e quantidade da substância apreendida; b) local e condições em que se