Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1459 105 posteriormente aditada, tendo sido inserido no polo passivo da demanda o indivíduo Darlan Santos de Araújo, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro, pelos motivos expostos no aditamento à denúncia que, em síntese, são os seguintes:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1186 39 263/266, oportunidade em que requer a impronúncia de seu cliente face a inexistência de indícios suficientes de autoria. Em seguida vieram os autos conclusos. É o Relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação criminal, onde se infere, de logo, restar cristalinamente provada a materialidade do fato, à luz dos testemunhos e dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1011 69 que o filho de Juvêncio invadiu o apartamento de Marcelo e furtou bebida, havendo, inclusive, processo em trâmite. Que por várias vezes o Marcelo lhe disse que só não matava o Juvêncio porque tinha uma filha pequena para criar. Que o Marcelo queria modificar as garagens do prédio, queria que a vaga dele fosse maior. Que Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1025 81 o acusado Jaelson Nunes da Silva, de posse de arma de fogo, teria sido supostamente o autor material desse fato, juntamente com seu irmão identificado como Jhamerson Cassiano Nunes da Silva, como se afere das declarações e depoimentos abaixo, colhidos na justiça. Passemos a apreciar os resumos obtidos do CD, acostados nos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 454 o acusado em flagrante delito, conduzindo-o até a delegacia. O Inquérito Policial, iniciado mediante auto de prisão em flagrante, acompanha a denúncia, contendo, em especial, Auto de Apresentação e Apreensão, diversos depoimentos e o interrogatório do acusado. Em decisão de fls. 46, foi homologada a prisão em flag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1407 da mãe encontraram garrafinha com 128 eppendorfs idênticos aos encontrados no terreno; que a mãe, Kelvin e a irmã foram para o DP; que Mirian ficou com medo da mãe ficar presa e compareceu ao DP; que ao chegar Mirian negou, mas logo após assumiu a propriedade da droga da casa e do terreno; que a espos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 164 Antônio, nenhum dos demais; que só teve conhecimento dessa acusação depois de 3 meses que estava preso. Interrogatório de Antônio Munis Alves, vulgo Tonho: Que já processado por homicídio e furto; que já foi condenado e já cumpriu a pena; que negou autoria de todos os crimes; que conhece Luiz Carlos e Heleno Vieira, ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 237 autos por meio do Laudo Toxicológico das substâncias apreendidas (fls. 195/201). No que se refere ao crime de tráfico de entorpecente previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, imputado ao denunciado supra, faz-se importante consignar que, para caracterização típica do delito, além da comprovação da materialidade, necessár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1170 254 desceram e mandaram todos ali presentes encostarem (sic) na parede, e revistaram a casa toda; que os policiais encontraram drogas e dinheiro; que logo em seguida aqueles policiais mandaram as mulheres ir embora e chamando os homens, para dentro da casa, um por um; que os policiais bateram nos meninos dentro da casa; que os policiais

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 na QMS 45, Conjunto A, Casa 02, Condomínio Verde Vale, Sobradinho ll/DF, o ora denunciado, com vontade livre e consciente, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, TINHA EM DEPÓSITO/GUARDAVA, para fins de difusão ilícita, 08 (oito) porções de substância vegetal de tonalidade pardo-esverdeada, conhecida por maconha1, envoltas, individualmente, por segmentos de plástico, perfazend