Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1318 - Depoimento prestado por policiais - Validade - Presunção de que, no desempenho de suas funções, agem escorreitamente A circunstância de ser policial a testemunha não afeta (positiva ou negativamente) o valor probante de sua palavra Aprioristicamente, aquela condição funcional nem confere ao testem

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 6287-2/11 - Liberdade Provisoria - A: LUCIEL NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF029587 - IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - LUCIEL NOGUEIRA DA SILVA for

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 742 interrogatório do réu. Sem requerimentos na fase do art. 402, do CPP. O MM. Juiz declarou encerrada a instrução do processo. O Ministério Público, oralmente, apresentou suas alegações finais, as quais se encontram gravadas nesta espécie virtual. A Defesa, por sua vez, pediu prazo para ofertar memoriais, o que foi concedido pelo MM. Juiz, pelo prazo de 5 (cinco) dias. T

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 749 fogo; o próprio réu disse que estava com a arma de fogo dentro do carro; a arma de fogo era uma pistola, 9mm; no carro haviam outras substâncias; no carro encontraram uma balança, material de embalagem, uma maquineta de cartão, a pistola 9mm e munições; o dinheiro estava com o réu; o réu apontou o carro como sendo dele; em momento algum o réu negou que o carro fosse

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 859 Ademais, os policiais inquiridos na instrução processual informaram que José Valderlândio Linhares reagiu com surpresa após o achado da droga, revelando desconhecimento do material ilícito transportado no seu veículo de transporte de passageiro (trechos transcritos acima). Desta foram, sem elementos de prova que conduza à certeza a respeito do vínculo de José Valderl�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 486 objetos ligados ao uso de droga na casa; o réu morava na casa com a esposa; .... Antônio Jair Lima de Melo: após receberem uma notícia de briga entre um casal, foram até o endereço indicado e lá abordaram o acusado; no interior da casa apreenderam droga, dinheiro, balança e material de embalagem; a mulher tinha sido ferida e levada ao hospital; o réu confessou o tráfic

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 547 VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2021 ADV: RICHARD GOMES DA SILVA (OAB 38159/CE) - Processo 0227327-56.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 242 judiciais para a fixação da pena, deve-se considerar a espécie e a quantidade da droga. No caso vertente, o réu Rogério Alves Ferreira estava envolvido com o comércio de uma relevante quantidade de maconha, que causam inúmeros efeitos indesejáveis aos usuários, inclusive a morte. A quantidade do entorpecente é relevante (140 gramas de maconha), apontando o enorme env

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 327 Necessário(s).” JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2015 ADV: ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA (OAB 22998/CE) - Processo 0028458-60.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o dia do efetivo pagamento, tendo em vista a inexistência nos autos de indicativos da condição econômica do denunciado.O regime inicial será o FECHADO, tendo em vista que as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal e do artigo 42 da Lei de Drogas não desaconselham que o réu inicie o cumprimento da reprimenda neste regime (CPP, art. 33, 2º, a, e 3º), panorama que não se altera nem mesmo em face do tempo de segregação cautelar (134 dias, contados a partir da prisão em flagrante,