Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IAIS, AO SEREM MOSTRADAS FOTOGRAFIAS DE THAIS SANTOS DA CRUZ, MAR CO ANTONIO DE JESUS E ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA, A VITIM A RECONHECEU OS DOIS ULTIMOS, SEM DUVIDA, COMO OS POSSIVEIS AUTOR ES DO ROUBO PRATICADO EM SEU FAVOR. NA DELEGACIA DE POLICIA, AO S ER REALIZADO O RECONHECIMENTO PESSOAL DOS PRESOS, O OFENDIDO, NOV AMENTE, RECONHECEU MARCO ANTONIO DE JESUS E A

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 COAGIR AS TESTEMUNHAS JA INQUIRIDAS E AS AINDA NAO OUVIDAS (FL. 05). VISLUMBRA-SE QUE O CRIME INVESTIGADO APRESENTA FORTES TRACOS DE HOMICIDIO DOLOSO, CONFORME CONSTA NA ALINEA A DO INCISO III D O ARTIGO 1 DA LEI N 7.960/89. NO FEITO EM COMENTO, A MATERIALIDAD E DELITIVA ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS F. 32/ 34 ACOSTADO AOS AUTOS N 201702234260, QUE CONCLU

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5198919.57.2019.8.09.0000 pedido de prisão domiciliar: “Quanto aos novos argumentos trazidos, verifica-se que, realmente, nos termos do art. 318 do CPP, a prisão da mulher deve ser adequada para a domiciliar no caso de ter filhos menores, independente da questão de dependência. Entretanto, apesar da novidade legislativa ser posterior à decisão do Su

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NTIVA DE MURILLO LACERDA DE SOUSA, INICIO A SUA APRECIACAO PELA T RANSCRICAO DO TEOR DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJA REDACAO FOI ALTERADA PELA LEI N. 12.403/2011: NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA : (REDACAO DADA PELA LEI N. 12.403, DE 2011). I - NOS CRIMES DOLO SOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 . ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUS ENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAME NTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1085 123 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO. ART. 10 DA LEI 9.437/97 E SUPERVENIÊNCIA DA LEI 10.826/2003. ABOLITIO CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. PERÍCIA PARA A COMPROVAÇÃO DO POTENCIAL LESIVO DA ARMA. DESNECESSIDADE. ORDEM DENEGADA. I - É pacífica a jurisprudência desta Suprema Corte no sentido de que a vacati

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0701404-15.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3822800A - LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA. R. Adv(s).: DF3979800A - ERASMO MARTINS COSTA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701404-15.2018.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CRISTIANA

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 que já se envolveu em crimes de roubo, receptação, tráfico de drogas e porte ilegal de arma (conforme certidões de fls. 336/337). Por conta do envolvimento constante em crimes graves, deve ser considerado portador de má conduta social. Personalidade: ao que tudo está a indicar, este réu ainda não apresenta vício de malformação de personalidade, a despeito do seu envolvimento em crimes grav

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.198842-8 - Acao Penal - R: MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA e outros. Adv(s).: DF038721 - WEDJER DA SILVA CORTES. R: PAULO RICARDO COSTA SILVA. Adv(s).: DF014727 - MAR

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CODINOME IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : IVAM CARLOS MENDES MESQUITA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP CHARLES AMUZIE ORJI TENORIO FERREIRA RODRIGUES MARIANO AREVALO CACERES JUNIOR AYRTON AZAMBUJA FILHO RAFAEL ANTONIO LOPES CARVALHO JOSE EDUARDO NUNES DA SILVA MARIA DAS GRACAS GONCALVES BISPO GERSON GONCALVES FREIRE JOSE ERIVALDO DE LIMA JUNIOR REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA JULIO CEZAR DE MENEZES GONCALVES JOAO PAULO BARBOSA JOAO AIRES DA CR