Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 RELATÓRIO Cuida-se de pleito liberatório de Júlio César Ferreira de Castro, que teve decretada sua prisão preventiva na ação penal nº 201601911186, a que responde pela suspeita de subtrair, com Renato Carlos de Oliveira, um celular a Felipe Alves Rodrigues, e outro, cartão bancário, vários documentos e R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) a Robson dos Santos F

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2678 3 ¿ DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar ANDREY DOS SANTOS CUNHA, brasileiro, RG n. 7318066- PC/PA, CTPS 61.984 ¿ Série 00073-PA, natural de Abaetetuba/PA, nascido em 24.12.1995, filho de Nazareno Cunha e Cunha e Ivanete Cunha dos Santos, residente no Ramal do Supuuba, em frente a um ponto de venda de açaí, Barcarena/PA, ou na Vicinal da Sococo, 200 metros

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 481 que não havia substância entorpecente no veículo onde se encontrava; b) ausência de motivação do decisum que recebeu a denúncia. Pediu liminar para revogar a prisão preventiva e substituí-la pelas medidas cautelares do art. 319 do CPP, bem como, quando do julgamento definitivo, a anulação da decisão que recebeu a denúncia. Os autos foram distribuídos inicialmente à Desembargadora Vânia

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DRIANO GODOY FIRMINO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO ACUSADO :_______________________________ ________________ DEFENSOR (NOMEADO PARA O ATO) __________________ ____________ NR. PROTOCOLO : 100520-02.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE MIGUEL DONATO DA SILVA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de EVERTON SALES CALAZANS, LUCAS NOGUEIRA DE SOUZA e VICENTE DE PAULA CANDIDA, pela prática do delito de receptação previsto no art. 171, 3º, e 288, ambos do Código Penal.Verifico que o Auto de Prisão está formal e materialmente em ordem, encaminhado a este Juízo dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, previsto no art. 306, 1º, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual o homologo. Posto isso, observo que prisão em flagrante f

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A NASCIMENTO, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO ANTONIO DE PADUA FREITAS JUNIOR P ROMOTOR DE JUSTICA MARCOS ANTONIO DE ASSIS NEVES ADVOGADO DO ACUS ADO CARLOS ROBERTO FEITOSA PIMENTA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 421307-83.2011.8.09.0049 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO ROVILO HOFFMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1313 Processo 0000703-22.2014.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Gilmar Ferreira - Vistos. O acusado Gilmar Ferreira, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção, no regime inicial aberto, por incurso no ar

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.11.1.000503-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: D.M.A.D.M.. Adv(s).: DF006072 - RENATO NOGUEIRA VILLA REAL. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 1/2009 deste Juízo, fi

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.092210-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: CARLOS HENRIQUE BONINA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BRUNO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 375 acusados. A diligência que culminou com a prisão dos acusados partiu do DENARC em São Paulo, sendo encabeçada exclusivamente pelos Policiais Civis Leonel Rodrigues Santos e Silvio César de Carvalho Videira. NENHUM OUTRO POLICIAL CIVIL, COM EXCEÇÃO DE LEONEL E SILVIO, PARTICIPOU DA DILIGÊNCIA. Ora, é pú