Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.030767-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. Adv(s).: DF032819 LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. CERTIDÃO: De ordem do MM. Juiz de Dire

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 5193530.91.2019.8.09.0000 311, 312 e 313, todos do Ordenamento Jurídico Processual Penal brasileiro (...)”. Negritado. Nesse contexto, vê-se que a autoridade coatora fundamentou, suficientemente, a necessidade da manutenção da prisão cautelar, destacando que a vítima reconheceu o dinheiro apreendido em poder da paciente; e que os agentes de políc

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 interestadual do tráfico), de tal modo que não há nada a registrar neste momento. Circunstância especial prevista no art. 42 da Lei de Drogas - Natureza e quantidade da droga: o réu participou ativamente do transporte de mil e trezentos gramas de pasta base de cocaína do Distrito Federal para o Estado do Piauí. Este fato serve para agravar o juízo de censura que recai sobre seu comportamento c

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 ostenta outras anotações em sua folha penal (certidão de fl. 338), razão pela qual que deve ser considerado portador de bons antecedentes e de boa conduta social. Personalidade: ao que tudo está a indicar, este réu ainda não apresenta vício de malformação de personalidade, a despeito do seu envolvimento em crimes graves. Motivos do crime: nesse particular, impende registrar que o réu recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1641 AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.S.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006046-90.2015.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 242/2015 - Carapicuiba AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006047-75.2015.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 241/2015 - Carapicuiba AUTOR : J.P. DEC

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO NUNES DA SILVA VITIMA : AURELIO HENRIQUE DE MATOS LIMA GLAITON SILVIO SIMPLICIO DE CAMPOS INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O ACUSADO DIEGO NUNES DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 679 tráfico de entorpecente quando a necessidade da custódia cautelar está demonstrada pelos fatos e pressupostos contidos no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, em 48 horas sobre o alegado, remetendo-se,

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.028488-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: V.J.F.J.. Adv(s).: DF027745 - ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRA. CERTIDÃO: Conforme determinação anterior, fica a defesa té

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 161 EVIDENCIADO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO - ORDEM CONCEDIDA. 1. Resta comprovado nos autos que, a despeito de apurarem os mesmo fatos ocorridos em 12.03.2022, a MPU e o inquérito policial possuem como vítimas pessoas distintas. 2. A ex-esposa do paciente atribuiu, perante a autoridade impetrada, aos fatos havidos em 12.03.2022, a

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.040549-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOAO CARLOS FEITOZA. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, DF041916 - Eduarda Camara Pessoa de Faria, DF046126