Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria 356 aplicada ao obreiro, consoante o convencimento motivado (artigo 371 do CPC) e entregou a prestação jurisdicional devida. Processo Nº RORSum-0024646-79.2020.5.24.0002 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE EMERSON GOMES FRANCO ADVOGADO ANDHREY NUNES PENHA(OAB: 24090/MS) RECORRIDO KM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO TAIS

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 409 Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo ilustre advogado, Dr. Rinaldo Ribeiro Moraes, em favor do nacional HERBSON CORREA DE OLIVEIRA, apontando tecnicamente como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA. Informa o impetrante que o paciente foi sentenciado pelo suposto envolvimento no delito capitulado no art. 33,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 130 Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Relator Apelação n.º 0700200-52.2015.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Revisor: Apelante : H. da S. T. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 Neste sentido, segue decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça: “HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA. RÉU FORAGIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. 1) A tese

Seção III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 DO ATO PROCESSUAL. 15. CUMPRA-SE, COM A CAUTELA E URGêNCIAS NECES SáRIAS. APARECIDA DE GOIâNIA, 04 DE AGOSTO DE 2014. JUIZ WILLIAM FABIAN 1ª VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/08/2014 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 441 Narra a impetrante que o paciente foi preso em flagrante, acusado de suposto envolvimento no delito capitulado no art. 157, §2º, II, V, §2º-A, I, autos do Processo Crime de nº 0000161-20.2020.8.14.0074, sustentando excesso de prazo na formação de sua culpa, ausência de justa causa para manter sua prisão preventiva e possível contaminação pelo corona vírus, invocando a recomendação de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 139 Militar. Disse, ainda, que o acusado se utilizava da porção grande de cocaína para encher os microtubos ainda vazios encontrados em seu poder, tendo sido apreendidos 17 microtubos já cheios no momento da abordagem de GUSTAVO. Por fim, relatou que o réu era conhecido dos meios policiais por seu envolvimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1228 que fixou a prisão preventiva do paciente é genérica, uma vez que lastreou-se apenas na gravidade em abstrato do delito. Frisa a excepcionalidade da prisão cautelar e afirma que não há provas concretas de que o paciente, se posto em liberdade, irá atentar com a ordem pública, interferir no correto andamento da instruç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1949 SANTOS OLIVEIRA, contra ato do MM. Juízo de Direito Criminal da 14ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, consistente na decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva. Segundo o impetrante, o paciente foi preso em flagrante no último dia 20 de janeiro em razão de suposto envolvimento no delito de rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 483 Fernando e Guilherme como sendo os roubadores. Já em solo policial, a vítima reconheceu Guilherme e Vanderson como sendo os roubadores (fls. 22), o que traz dúvidas acerca da autoria em relação, em especial ao acusado Vanderson. Apenas o Réu Guilherme confessou a prática do delito, eximindo de culpa os de