Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2016 Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º, do Decreto-lei nº 552/1969. Após, tornem conclusos. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Advs: Antonio César Portela (OAB: 70618/PR) - 10º Andar Nº 2291946-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3271 Federal para que transfira à disposição deste juízo, em conta judicial referente ao processo acima informado, o valor de R$ 6.762,87 relativo ao FGTS do requerido LEONARDO DA SILVA DELA ESPORA, CPF 423.374.668-84 (mãe Nilza da Silva Dela Espora, data de nascimento 16/09/1993, NIS 206 39321 57 1). Prazo: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3842 extinta a punibilidade de ARILTON SALVADOR GAETA JÚNIOR, filho de Edivalda Lima Sampaio Gaeta e de Arilton Salvador Gaeta, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, do CP. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 628 Rio Preto, sendo apreendida na Base Operacional da Polícia Rodoviária da cidade de Jales, durante fiscalização realizada por Policiais Federais em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária desta cidade. É certo que os réus, ao serem interrogados, na fase policial (fls. 06 e 07), permaneceram silentes.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2322 pois o paciente é primário, possui endereço fixo e atividade lícita, fazendo jus à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Aduz, ainda, que a droga apreendida não pertencia ao paciente e o entorpecente apreendido no veículo seria destinado ao próprio consumo. Acrescenta que, em eventual condenação, o pacien

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 238546-77.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LORENA VITORIA SILVA TEIXEIRA ADV REQTE : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201502385460 SEGUNDA VARA CRIMINAL REQUERE NTE : LORENA VITORIA SILVA TEIXEIRA PROVIDENCIA : INDEFERIMENTO D O PEDIDO VISTOS E EXAMINADOS

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 2ª Turma Criminal DECISÃO N. 0701656-18.2018.8.07.9000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: GEORGE MARANHÃO DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATO FARIAS DA SILVA. Adv(s).: DF4112300A - GEORGE MARANHAO DINIZ. R: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DE JÚRI DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3774 Por seu turno, a autoria delitiva está parcialmente comprovada. Isso porque, muito embora a operação policial tenha identificado os dois acusados no local onde as drogas foram apreendidas, não houve por parte do órgão de acusação a delimitação das condutas de ambos, tendo as provas produzidas em Juízo confirmado, em síntese, que a droga pertencia ao réu Lucenildo Magno e que a ré Wanderl

Publicações Judiciais I ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos por Sônia Aparecida de Moraes, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005456-41.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.00

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS- GOIAS, POR MEIO DO PREFEITO MUNICI PAL, EM UNIDADE PUBLICA EXISTENTE NESTA UNIDADE DE FEDERACAO, OU, NA FALTA DE VAGA, EM UNIDADE PRIVADA DE RECUPERACAO DE TRATAMENT O PSIQUIATRICO, DEVENDO PROVIDENCIAR INCLUSIVE TRANSPORTE/CONDUCA O DO REQUERIDO E DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSARIOS, SO B PENA DE APLICACAO DE MULTA DIARIA NO IM