Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 2 A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pela NR.PROCESSO: 5443728.85.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Dra. Zoélia Antunes Vieira, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO A questão de não ser o paciente o autor da infração penal não comporta a apreciação na via constitucional, por não permitir a valoraç�

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5477184.26.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N.5477184.26.2018.8.09.0000 COMARCA DE PIRENÓPOLIS IMPETRANTE: EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA PACIENTE: DIEGO AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Edmar Oliveira de Sousa,

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 MEIA NOITE, A INQUILINA PROVAVELMENTE PASSOU AS CHAVES DO PORTAO DA CASA PARA O NAMORADO REDES, QUE ACOMPANHADO DE CARLOS, CONHEC IDO POR CARLOTA, O QUAL ADENTROU NO QUINTAL DO DECLARANTE; QUE O DECLARANTE ESTAVA DEITADO E ESCUTOU PASSOS DE ALGUEM NO QUINTAL, MOMENTO EM QUE ABRIU A PORTA DA SALA, DEPARANDO COM REDES E CARLO TA ABAIXADOS RENTE A JANELA DO QUARTO DO DECLAR

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Nº 2013.07.1.024455-2 - Liberdade Provisoria - A: LARISSA GUGGIANA CABRAL. Adv(s).: DF027942 - PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liberdade provisória de LARISSA GUGGIANA CABRAL, qualificada nos autos, presa em flagrante e denunciada pela suposta prática dos crimes previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4349 Processo 0001485-62.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILBERTO CARDOSO MUNIZ - Fls. 216/221 e 228: existem indícios de autoria e materialidade do crime atribuído ao réu, porque segundo as informações colhidas na fase policial (fls. 03, 05, 06, 16/19, e 20/21),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3817 40 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - ART. 155, § 4º, I, CP - EXISTÊNCIA DE EXAME PERICIAL - QUALIFICADORA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. A jurisprudência do STJ pacificou o seu entendimento no sentido de que, para reconhecimento da qualificadora do rompimento do obstáculo, é impresci

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 724 presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. 2. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público par

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 141 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0808437-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA OAB: 008238/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO

Publicações Judiciais I ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de junho de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027678-19.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.027678-1/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO No.

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 426 Belém, 06 de julho de 2020, às 18h52min. Des.or MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Desembargador - Plantonista Número do processo: 0806458-38.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: PABLO DE SOUZA MELO Participação: PACIENTE Nome: HERASMO FARIAS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROC