Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 409 demonstração de modificação da situação econômica do executado. Nesse sentido: “DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REALIZAÇÃO DA PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 655-A DO CPC, SEM ÊXITO. REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA SEM MOTIVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DEMONSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 482 306.570/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª T. j. 18.10.2001 DJ 18.02.2002 p. 340). Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já proclamou o mesmo entendimento, “mutatis mutandis”: “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Expedição de ofícios para localização dos executados e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3938 Processo 0008149-94.2008.8.26.0457 (457.01.2008.008149) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Emanuel Rodrigues da Cunha e outro - Santa Casa de Misericordia de Pirassununga e outro - Recebo o recurso de apelação do Município de Pirassunu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 539 que seja cassado o decreto de prisão preventiva proferido contra o paciente, expedindo-se em seu favor o competente alvará de soltura. A liminar em Habeas Corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1441 JOSE SOUZA PINHEIRO - OAB/SP nº.:254322; Processo nº.: 588.01.2009.001208-2/000000-000 - Controle nº.: 000140/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO BARBOSA - Fls.: 0 - Fls. 63/65 Nada a decidir, vez que a competente certidão de honorários já foi expedida, de acordo e nos moldes da sentença proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 2304 estão, em princípio, suficientemente demonstradas. Por outro lado, mesmo, ao que consta, não sendo o autuado primário (fl. 11), depreende-se que ele não é dado à prática de crimes. Diante disso, considerando os fatos narrados no auto de prisão em flagrante, e as consequências do crime, concluo que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 391 10% do valor dado à causa, observadas as benesses instituídas na Lei nº 1.060/1950. P.R.I.C. - ADV LUIZ CARLOS RIEDO CORREA OAB/SP 62886 - ADV FLAVIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 123846 - ADV RENATO HILDEBRAND THEODORO DA SILVA OAB/SP 130626 538.01.2009.003804-3/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 474 na forma da lei. O réu não poderá apelar em liberdade em razão da gravidade concreta do crime, praticada com grave ameça e com envolvimento de adolescente. Assim, constata-se que sua cautelar se faz necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal (artigo 312 do CPP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 362 autora não mencionou ter laborado tão considerável tempo no referido local. Maria Aparecida de Oliveira disse ter trabalhado com a autora na Fazenda São Carlos, Floriano, Santa Tereza, Santa Iria, mas não recordou-se por quanto tempo (fls. 49/50). Por fim, Cleusa Julio relatou ter conhecido a autora quando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 302 538.01.2005.004198-8/000000-000 - nº ordem 3/2006 - Arrolamento - NOEME VIEIRA FERREIRA X JUAREZ ALVES FERREIRA - Fls. 87 - Vistos. 1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. 2) Após, dê-se nova vista à parte interessada.. Int. - ADV ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA OAB/SP 111145 538.01.2006.000286