179 resultados encontrados para erick cristiano da silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDO : Neuza Camargo Naufal VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007308-03.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luiz Juvenal Pereira da Silva ADVOGADO : 314811/SP - Gabriel Abrahão Paschoal REQDO : Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás Sa VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PR
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 ADVOGADO : 186988/SP - Sérgio Magalhães Dias VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090128-91.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000094-03.2011.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal Distrital de Ilhabela/SP - Ilhabela-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDIELE PEREIRA SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDO : Neuza Camargo Naufal VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007308-03.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luiz Juvenal Pereira da Silva ADVOGADO : 314811/SP - Gabriel Abrahão Paschoal REQDO : Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás Sa VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PR
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDO : Neuza Camargo Naufal VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007308-03.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luiz Juvenal Pereira da Silva ADVOGADO : 314811/SP - Gabriel Abrahão Paschoal REQDO : Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás Sa VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PR
TJSP 29/01/2018 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1343 - Liberdade Nº 0099225-57.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Erick Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à ori
2- Para que seja decretada a prisão preventiva, necessária se faz a demonstração concreta da incidência do artigo 312 do Código de Processo Penal, não sendo suficiente a mera menção ao dispositivo legal. 3- “A prisão cautelar somente é devida se expressamente justificada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal” (STJ HC 253414, DJe 17.04.2013), não bastando a ampará-la, por si só, a gravidade abstrata do d
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 2115 PROCESSO: 0010111-69.2015.5.03.0176 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Notificação Notificação Processo Nº 0002118-09.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Erick Cristiano da Silva RECLAMADO Ituiutaba Bioenergia Ltda. Advogado Maria Vitoria Ribeiro Terra Franklin(OAB: 050858MG) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RITA DE CASSIA DAVID DAS NEVES RÉU: FUND
EDITAL DE INTIMAÇÃO 595/2019-SF (PRAZO DE 30 DIAS) O Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Juiz Federal da 1ª. Vara de Bauru, 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da leiFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar, especialmente a executada LUCIANE LIMA MOTTA, CPF 170.596.598-97, que por este Juízo da 1ª Vara Federal de Bauru, localizada na Av. Getúlio Vargas, 21-05, CEP 17017-383, Bauru/SP, tramitam os autos da execuçã
3ª Vara Federal de Bauru (SP)Autos n.º 0010045-82.2016.403.0000Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por ERICK CRISTIANO DA SILVA, custodiado preventivamente, pela prática, em tese, dos crimes tipificados nos artigos 2º, 2º, da Lei 12.850/2013, arts. 14 e 16, da Lei 10.826/03, e art. 157, 2º, incisos I, II e V, art. 180, art. 251, caput e 2º, e art. 304, estes últimos do Código Penal, consoante fls. 929-verso.O pedido foi elaborado de forma manuscrita e, neste feito, a i
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 696 BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS, BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistem