179 resultados encontrados para erick cristiano da silva - data: 23/07/2025
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HABEAS CORPUS (307) Nº 5016312-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: ERICK CRISTIANO DA SILVA IMPETRANTE: WILLIAM FERNANDES CHAVES, SERGIO APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: SERGIO APARECIDO DA SILVA - SP285978, WILLIAM FERNANDES CHAVES - SP236257 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL VOTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO SÍLVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA: Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 RECLAMADO Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai 2658 12.11.2015 às 08h15min. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento poderá ensejar a aplicação das penalidades apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando previstas nos artigos 599 e 601 do CPC. o Provimento 04/00 deste Regional e a IN 1.127/11 da RFB. Notificaç
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 854 suspenso o pagamento da multa pecuniária; anulada a condenação por atuação indevida, bem como seja concedido o direito de rematrícula na Faculdade de Engenharia. Indefere-se a Liminar, pois o mandamus não está devidamente instruído, fato que impossibilita a análise do pedido. Requisitem-se informações da autoridade j
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2575 Processo 1015206-46.2014.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itau - Unibanco S/A - EMELLY GOMES RODRIGUES - Certifico e dou fé que que, em cumprimento ao Provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de event
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 657 Processo 1116401-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - OMNISYS ENGENHARIA LTDA - Empreiteira de Construção Civil Lima Ltda - Manifeste-se o autor/exequente em réplica sobre todos os pontos alegados na defesa e os documentos juntados com a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: CLAU
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2246 de sua fixação de ofício. Pela sucumbência, condeno a instituição financeira ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo, com fulcro no art. 20 § 4º do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais). P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NO
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 14110518474192700 CTPS eliminando-se 1949 os documentos não retirados. Certidão 000005712418 14110518474116700 declaração pobreza Certidão 000005712412 14110518474026400 procuração Certidão 000005712399 Notificação Processo Nº 0000421-50.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Tatiane Vicente Lima Advogado Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) RECLAMADO Jose Vasconcelos M
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é 2257 Intime-se a 1a reclamada para fornecer seus dados bancários, para que seja restituído o saldo remanescente. passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado no local Notificação de costume, na sede desta Vara. Ituiutaba-MG, 27 de Agosto de 2015 Eu,
No. ORIG. : : : : : : : FABRICIO DE FREITAS AKIOKA WILLIAN DA LUZ LADEIRA ERICK CRISTIANO DA SILVA JOSE EDSON PIRIS DA SILVA HEBERTON MOREIRA DOS SANTOS DEBORA RAQUEL MARANHO FERNANDES 00037299620154036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo próprio paciente MARCELO ANTONIO BRUN, contra ato do Juízo da 3ª Vara Federal de Bauru/SP, nos autos da ação penal nº 0003729-96.2015.403.6108. Devidamente intimada, a Defensoria Pública da União ra
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Processo Nº 0001995-11.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Katiene Aparecida Souza Silva Oliveira Advogado Presley Oliveira Gomes(OAB: 054105MG) RECLAMADO Jbs S/A 2669 RECLAMADO RECLAMADO Sidinei Soares Ribeiro Debora Alves de Souza 2350 (dois mil trezentos e cinquenta) sacos de algodão alvejados, vista do cálculo ora apresentado, pelo prazo de 10 dias, para medindo cada um 38