13 resultados encontrados para erick felliph da silva gomes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (nº 007172/2016) Processo de origem: 074483/2015 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar Apelante(s): O M
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1942ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria prelimin
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003478-80.2015.9.26.0010 (Controle 75753/2015) - JP - 1ª Aud. Acusado: ex-SD 1.C JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogado: Dr(a). ROBERTO APARECIDO FERNANDES OAB/SP 244683 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6262/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Antonio dos Santos, ex- 2º Sgt PM. Adv.: Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino, OAB/SP 288.675. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos,
Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1981ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900069-67.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 107/16 – AO 5432/14 – 2ª Civel). Autor: Afonso Donizete dos Santos, 2º Ten Res PM. Adv.: Afonso Donizete dos Santos, OAB/SP 3
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1854ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECONSIDERAÇÃO DE ATO NO PRAZO DE 01 (UM) DIA. XXVI.Com espeque em todo o dedilhado, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. XXVI
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ procedimento formal, nem exigência de comissão sindicante, podendo realizar-se por um ou mais funcionários designados pela autoridade competente. Dispensa defesa do sindicado e publicidade no seu procedimento, por se
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ para que requeira o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.III - Após a manifestação, intime-se também a FPESP da mesma forma e para o mesmo fim.IV - Não é o caso de vista ao MPM (fls. 69).V - Cumpridos tod
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1827ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ documentos apresentados pelo autor às fls. 203/205 e 207/208.III- Intimem-se."São Paulo, 10 de setembro de 2015.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO- Juiz de Direito Substituto Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP