574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nomeação e inclusão na folha de pagamento da ora impetrante." 172 Assim, sustenta estar evidentemente caracterizada o fumus boni iuris e o p ericulum in mora crível de ensejar a antecipação de tutela Afirma que "porque inexiste requerimento em sede de tutela no presente, estando, caracterizado, também, a relevância do provisória de urgência da ora terceira interes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, ADUZINDO QUE CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MILHO EM 29/10/2015, OCASIAO EM QU E O REQUERIDO SE COMPROMETEU A ENTREGAR 1.830,87 SACAS DE 60 QUIL OS DE MILHO, COM INICIO DA ENTREGA A PARTIR DO DIA 15/04/2016. AR GUMENTA QUE O REQUERIDO VEM SE RECUSANDO A PROMOVER A ENTREGA DO MILHO ADQUIRIDO PELA REQUERENTE, CUJO PAGAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIMINAR, QUAIS SEJAM, PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS, NAO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA QUE NAO CONCEDE-LA. (TJGO, AI N 56963-0/180, REL. DES. ALFREDO ABINAGEM, DJ 350 DE 08/06/2009) (NEGRITEI). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CAU TELAR INOMINADA, COM PEDIDO DE LIMINAR. APROVACAO EM EXAME VESTIB ULAR. ALUNO CURSANDO O ULTIMO ANO DO ENSINO MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CELEBROU CONTRATO DE CEDULA DE PRODUTO RURAL (CPR 132-14/2015) C OM A PARTE REQUERIDA, FICANDO ESTA OBRIGADA A ENTREGAR A PARTE AU TORA 5.718.000 (CINCO MILHOES SETECENTOS E DEZOITO MIL) QUILOS DE SOJA TRANSGENICA, O EQUIVALENTE A 95.300 (NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTAS) SACAS DO PRODUTO. AS FLS. 134/140 FOI DEFERIDA A LIMIN AR PLEITEADA, DETERMINANDO O SEQUESTRO DE 47
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AR A AREA ARRENDADA FORMADA DO CAPIM DE PREFERENCIA DO ARRENDANTE /REQUERENTE, EM CONSORCIO A CULTURA A SER PLANTADA; E CONSTRUIR E CONSERVAR AS CERCAS NA AREA ARRENDADA. VERBERA QUE, OS REQUERIDO S DESOCUPARAM A AREA SEM CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DESCRITAS NO C ONTRATO DE ARRENDAMENTO. REQUEREU, LIMINARMENTE, A EXPEDICAO DE O FICIO AO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CREVO, IN VERBIS: ART. 312 DO CPP: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IND ICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. SOBRE O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA D O INDICIADO GABRIEL FERREIRA SILVA FORMULADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AO CONTRATUAL COM DEVOLUCAO DE VALORES PAGOS PROMOVENTE: SHAO SIL VA BARBOSA PROMOVIDA: CONDOMINIO HARMONIA SPE LTDA D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C DEVOL UCAO DE VALORES PAGOS E ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA AJUIZAD A POR SHAO SILVA BARBOSA EM FACE DE BV CONDOMINIO HARMONIA SPE LT DA E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS N
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 EM URGENCIA OU EVIDENCIA. ARTIGO 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA C ONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE D O DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROC ESSO." EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA P ROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (P ERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 AS, E OS CONDUZIDOS FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUM ENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. RESTARAM OBSERVADOS OS INCIS OS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, VEZ QUE FOI COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVAM OS PRESOS AO JU IZ COMPETENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DO AUTUADO COM SUA FAMILIA OU A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DE ALGUM ENTORPECENTE, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE SOFREU AL GUMA AGRESSAO FISICA PELOS RESPONSAVEIS POR SUA DETENCAO, RESPOND EU QUE: NAO. A AUTUADA FOI DEVIDAMENTE CIENTIFICADA DOS SEUS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS, DENTRE OS QUAIS DE ENTREVISTAR-SE COM SEU A DVOGADO, PERMANECER EM SILENCIO, E COMUNICAR SEU FAMILIAR ACERCA DE SUA PRISAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO