574 resultados encontrados para ericulum in mora - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 MANDA DENOMINAR-SE COMO POSSESSORIA, ENTENDO QUE O PEDIDO PRINCIP AL DA ACAO ORIGINARIA E DA RECONVENCAO E O RECONHECIMENTO DO DIRE ITO DE PROPRIEDADE, CONSISTINDO A POSSE, NESTE CASO, PEDIDO SECUN DARIO, ATRELADO AQUELE. NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A NARRATIVA D OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURIDICOS E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA S PARTES, TENHO QUE A DISCUSSAO DESTA DEMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 QUALQUER PREJUIZO AO RECORRENTE. 4. RESSALTE-SE QUE O DEFERIMENT O DA REALIZACAO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NAO TRAZ QUALQUE R PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALIZADO NA PRE SENCA DE DEFENSOR NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO F UTURAMENTE PODERA REQUERER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECES SARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFENSIVA, INCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ADE COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES A ESPECIE, ESTANDO CARACTERIZADO O EST1ADO DE F LAGRANCIA PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPP. AINDA, SALIENTO QUE NAO VEJO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I A III DO C APUT DO ARTIGO 23 DO CP. LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM F LAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DA CAUSA: R$ 23.516,84 (VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ESTE DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DEVEN DO A ESCRIVANIA ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPR IMENTO DO(S) ATO(S). DECISAO TRATA-SE DE ACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 A QUE A REQUERIDA EXPEçA CERTIFICADO DE CONCLUSãO DO CURSO DE PED AGOGIA, A FIM DE QUE POSSA TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO PúBLICO. JUNTOU DOCUMENTOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. É O RELATóRIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE PELA NATUREZA DA AçãO PROPO STA (OBRIGAçãO DE FAZER), A ANáLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTE CIPADA DEVE SER FEITA NãO COM BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : HUGO BOSS TRADE MARK MANAGEMENT GMBH E CO JOSE LOPES DE ANDRADE QUERELADO : SACHA ALLYSSON GONCALVES DE ANDRADE ADV QTE : 199046 SP - MARCELO TOLEDO DE CAMARGO DESPACHO : AUTOS N 1251/2015 (201502539866) REQUERENTE: HUGO BOSS TRADE MARK MANAGEMENT GMBH & CO VISTOS, ETC HUGO BOSS TRADE MARK MANAGEM EN T GMBH & CO, PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IAIS CAUSADOS AO AUTOR. POR FIM, O AUTOR DEMONSTROU RECEIO DE NAO SER RESSARCIDO PELA DEMANDADA EM RAZAO DE, SEGUNDO AFIRMA, TER C ONSTATADO A EXISTENCIA DE VARIAS ACOES JUDICIAIS EM DESFAVOR DA M ESMA, BEM COMO RESTRICOES REGISTRADAS EM DESFAVOR DELA JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, PENDENCIAS FINANCEIRAS E DIVERSOS PROTESTOS, APONTANDO PARA POSSIVEL INSOLVEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 YURIS ESTá DEMONSTRADO ATRAVéS DOS INDíCIOS DE QUE DE FATO Há CO NTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEíCULO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. O P ERICULUM IN MORA é PATENTE, POSTO QUE UMA VEZ NãO CONCEDIDA A TUT ELA LIMINAR O NOME DO REQUERENTE SERá LANçADO NOS CADASTROS DE IN ADIMPLENTES E SERá CONSIDERADO EM MORA. A COMISSãO DE PERMANêNCIA NãO PODERá SER COBRADA CUMULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 PROTOCOLO N 201801368699 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO SOLICI TANDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA POR SIRLEI MARIA DA COSTA DUARTE, PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA CIV IL DESTA COMARCA, EM RAZAO DE TER SIDO SUBMETIDA A VIOLENCIA DOME STICA E FAMILIAR POR IZAIAS MARTINS DUARTE, TIPIFICADA NOS ARTIGO S 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 GACAO DA DEFESA DE QUE O AUTUADO NAO FOI OUVIDO NA PRESENCA DE AD VOGADO NA FASE INQUISITORIAL, DESTACA-SE QUE A INVESTIGACAO POLIC IAL E PROCEDIMENTO EM QUE NAO SE EXIGE O ACOMPANHAMENTO DE DEFENS OR, ATE PORQUE O AUTUADO FOI INQUIRIDO NESTA OCASIAO PERANTE JUIZ DE DIREITO, MINISTERIO PUBLICO E PATRONO HABILITADO. A NOTA DE C ULPA ESTA COLIGIDA AS FLS. 10, TENDO O AUT