Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1426 (OAB 157374/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0600772-88.2007.8.26.0091 (361.02.2007.600772) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Mordcha Czerkes - Cumpra-se o v acórdão. Feitas as comunicações de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011681-54.2020.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Free Coolerx Ind. e Com. de Eletrod. Eireli ADVOGADO : 150805/SP - Luciana Greco Mariz IMPTDO : Procurador Chefe da Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4210 Adicional de Fronteira - Alexandre Augusto Zakir - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da manifestação da FESP às fls. 24/25. - ADV: FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/ SP) Processo 0017262-20.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2057 DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Aptes.: Vagner Scabim da Silva, Sd PM RE 110376-8; Erik Rodrigo de Miranda Melo, Sd PM RE 110.479-9; Everton Almeida da Silva, ex-Sd PM RE 114.539-8; João Carlos Vieira Gandra, Sd PM RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 819 RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL.” (TJSP, Conflito de Competência nº 0044021-76.2014.8.26.0000, Turma Especial Privado I, Rel. Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, j. em 18.9.2014). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Promessa de venda e compra de estabelecimento comercial (casa lotérica). Trespasse de estabelecimento empresarial. M

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. do Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 829ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1752/08 – Nº Únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2057 que, nos termos da Súmula 31 do Superior Tribunal de Justiça, deve incorporar-se aos “vencimentos, proventos e pensões”. No caso dos autos, deve ser aplicada a regra da paridade dos vencimentos entre ativos e inativos, nos termos do artigo 40, §8º da CF4; ou seja, toda verba de caráter geral é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2159 Turma, j. 13.11.2007, v.u.; RE 424584/MG, Rel. para o acórdão Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 17.11.2009). A matéria foi reconhecida, até mesmo, como tema de repercussão geral no RE 565.089/SP.Dessa forma, respeitadas as opiniões em contrário, a inobservância da periodicidade, ainda que carac