Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 311731-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2040 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE FATIMA COSTA CARVALHO ACUSADO : JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : VISTOS ETC., DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS D E FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CAMPOS BELOS-GO, NO ENDE RECO IN

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IS DE 03 (TRES) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXT INCAO DA PUNIBILIDADE DO CRIME DISCUTIDO NESTES AUTOS E MEDIDA EM QUE SE IMPOE. NAO EXCEDE RECORDAR QUE NESTE PERIODO NAO OCORREU NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM, RECONHECO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV C/C 109, INCIS O VI, DO CODIGO PENAL, QUE NO PRESENTE CASO, O

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO D A PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9. 099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO , OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTA DOS NA DENUNCIA. O ACUSADO NAO DEVERA APROXI

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EQUERENDO A CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA DENUNCIA. SEGUID AMENTE, A DEFESA, EM SUCINTA ALEGACOES FINAIS CONSIGNADA NESTA AT A, REQUEREU A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, NOTADAMENTE PELA CONFISSAO ESPONTANEA E O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO COMETIMENTO DO CRIME COM ARMA DE FOGO, ANTE AS DECLARACOES DO ACUSADO NESTA ASSENTADA E AINDA PELO DIREITO DO REU RECORRE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DO SUL POR ESTA CENTRAL GOIANA. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 23/0 8/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 279575-78.2016.8.09.0069 679 EXECUCAO PENAL GEBERSON MONTEIRO DE ALENCAR 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N: 201602795759 TERMO

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : BRUNO TOMAZ DOS SANTOS GUIOTTI : JANAINA HELEN ALVES DE BRITO CINTHIA GONCALVES GUIOTTI TOMAZ DOS SANTOS ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : VISTOS ETC., ATENTE-SE A SERVENTIA AO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 244. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVANI FERREIRA DOS PASSOS ACUSADO : JUVENAL SANTIAGO DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201202812362 VISTOS ETC., O ACUSADO FORA CITADO POR E DITAL, UMA VEZ ESGOTADO O PRAZO, SEM SEU COMPARECIMENTO, NEM CONS TITUIDO ADVOGADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 366, DO CPP, O S AUTOS FORAM

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 M-ME CONCLUSOS. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, DESENTRANHE-SE DESTES AUTOS AS PECAS NECESSARIAS, E JUNTE-AS NO INQUERITO, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APOS, ENCAMINHE-SE O INQUERITO POLICIAL AO MINIST ERIO PUBLICO, COM A JUNTADA PREVIA DE CERTIDAO/INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO(A) AUTUADO(A), INDEPEND

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 OMPROVANDO ENDERECO E DECLARAR QUE ESTA TRABALHANDO; III RECOLHIM ENTO A SUA RESIDENCIA AS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXC ETO QUANDO ESTIVER TRABALHANDO; IV NAO COMETER NOVO CRIME E NEM C ONTRAVENCAO PENAL; V O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MI L REAIS), DIVIDIDOS EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA DO DA AG

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AO CUMPRIMENTO DA LEI PENAL. DESSA FORMA, CONCEDO A LIBERDADE PRO VISORIA AO INDICIADO KAYQUE MORAIS DA SILVA, E DEIXO DE ARBITRAR FIANCA, DESDE QUE CUMPRIDAS AS SEGUINTES CONDICOES, CUMULATIVAMEN TE: 1) FICA PROIBIDO DE ADENTRAR OU FREQUENTAR DETERMINADOS LUGAR ES QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVE PERMANEC ER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISC