316 resultados encontrados para erio publico. com - data: 14/08/2025
Página 22 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE AD MINISTRATIV O DESIGNAD O PARA TAL ATO, DIGITEI. CARLOS LUIZ DAMAC ENA JUIZ DE DIREITO ROBERTSON ALVES DE MESQUITA FERNANDA M. ARAUJ O MACHADO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA __________________________ _______ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 267553-97.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : STEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NSAO EM 28 DE JUNHO DE 2015, RETORNANDO A CONTAGEM EM 11 DE SETEM BRO DE 2017, DESSE MODO, COMO JA TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO CRIME DISCUTIDO NOS AUTOS E MEDIDA QUE SE IMPOE. TRATAND O-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUALQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 PROTOCOLO N 201900340695 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 43. DIANTE DAS INFRUTIFERAS TENTATIVAS, CITE-SE O ACUSA DO VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 EXPECA-SE OFICIO AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL), PARA PRES TAR INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO AC USADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, CONCL USOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452430-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 LICO DA PRESENTE DECISAO E DA INFORMACAO CONSTANTE DE FLS. 89. CU MPRA-SE. GOIANIA, 4 DE JUNHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282364-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO LOPES DE SOUZA VITIMA : ELISANGELA SILVA E SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702823649 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602332937 VISTOS ETC., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANA LOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHES ACARRETAR PREJUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271993-34.2015.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ACUSADO : ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO ADV ACUS : 2773 TO - MAMEDIO JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201304500963 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRES ENTE ACAO PENAL CONTRA ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO, ATRIBUINDO -LHE A PRATICA DE FATOS TIPICOS E ANTIJURIDICOS INSCULPIDO NO ART . 147 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS L UIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236276-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVALDO COSTA DA CUNHA VITIMA : NILVA JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAIRA DORNEL OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O CRIME DE FURTO COM ROMPIMENTO DE OBSTACULO E CONCURSO DE AGENTES, PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, II E IV, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NO DIA 03/1 0/2014, POR VOLTA DAS 10H00MIN, NA RESIDENCIA DE MAIRA DORNEL OLI VEIRA, A RUA DOS COQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 14 DE MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48400-62.2012.8.09.0175 344 ACAO PENAL ANTONIEL CORREA GUIMARAES ADRIANA FREIRE DE SOUSA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE