Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO Q UE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENT E ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 293863-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE DA SILVA BRITO ACUSADO : ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELENE DA SILVA BARBOSA ACUSADO : SERGIO ALVES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 201401584521 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A ACAO PENAL CONTRA SERGIO ALVES XAVIER, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DE FA TO TIPICO E ANTIJURIDICO INSCULPIDO NO ART. 147 DO CP, C/C LEI 1

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 LGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1ODO ART. 110 DESTE C ODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMIN ADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: (REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010) [] VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO.(REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010) (GRIFOU-SE) . CALHA RESSALTAR AINDA QUE, TRATANDO-SE DE MA

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY BEZERRA DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104407447 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A ACAO PENAL CONTRA WESLEY BEZERRA DE OLIVEIRA, ATRIBUINDO-LH

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 U DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO DELITO DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, PELO QUA L FORA DENUNCIADO, DOMINGOS FAGUNDES JUNIOR, COM ARRIMO NOS ARTIG OS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, DETERMINANDO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, DISPENSADA A INTIMAC

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 306007-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA GARCIA DE SOUSA ACUSADO : ELSON RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603060078 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 132. INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, COM SUPEDANEO NO ARTIG

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 65, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABANDONO DO PROCES SO SEM PREVIA COMUNICACAO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB-GO A FIM DE QUE O TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA TOME AS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM O ESTATUTO DA ADVOCACIA E CODIGO DE ETICA E DISCIP LINA. A INTIMACAO PODERA OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FO RENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 A E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, COLOCANDO O ACUSADO EM LIBERDA DE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, INTIMANDO-O A COMPAREC ER NA CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DI AS, PARA REINSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA E ANOTACAO DAS OBRIGACOES EM SEU PRONTUARIO. NA OPORTUNIDADE DE SUA SOLTURA, ADVIRTA-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO D

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE (POR EDITAL). P. R.I. GOIANIA, 08/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 445655-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALISSON CESARIO ALCANTARA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201504456550 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO CON

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZA O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 05