316 resultados encontrados para erio publico. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PROTOCOLO N 201300412318 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRES ENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CLERISTON ALMEIDA SILVA, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 129,9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. PERLUS TRANDO OS AUTOS EM TESTILHA, DENOTA-SE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEUZA BARBOSA DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REPRESE ADV REQTE : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : AUTOS N 157/2017 PROTOCOLO: 201702587546 DESPACHO: JA REGISTRADO, DISTRIBUIDO E AUTUADO. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMO S DO ART. 99, 3 E 4, DO CPC/15. DEIXO DE DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADOLESCENTE DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB N. 2016011737 62 , TENDO COMO REPRESENTADO O ADOLESCENTE VICENTE HENRIQUE AMARA L RIOS CAMARGO . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADA AS PARTES, CONSTA TOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTADO E SEU RESPONSAVEL LEGAL, ACOMPA NHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM C OLHIDOS OS SEUS DEPOIMENTOS, CONFORME TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : ROSELY PEREIRA DA SILVA ACUSADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400654569 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESE NTE ACAO PENAL CONTRA WESLEY DA SILVA FERREIRA, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 IOVISUAL. INDAGADAS AS PARTES SE TINHAM OUTROS REQUERIMENTOS AMBA S RESPONDERAM DE FORMA NEGATIVA. EM SEDE SE ALEGACOES FINAIS, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU A REGRESSAO DEFINITIVA DO REEDUCANDO. A DEFESA REQUEREU QUE FOSSEM ACOLHIDAS AS JUSTIFICATIVAS APRESENT ADAS PELO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE D ECISAO : JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA COM OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 M-SE SUFICIENTES, COM O QUE CONCORDOU A DEFESA. A SEGUIR, EM RAZA O DA REVELIA DO REU, RESTOU PREJUDICADO O SEU INTERROGATORIO. APO S AS PARTES FORAM INDAGADAS QUANTO AO REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS , TENDO ESTES MANIFESTADO QUE NAO TEM DILIGENCIAS A REQUERER. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INICIALMENTE, DE FIRO A DISPENSA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EXECUTADO : EDIVALDO MARTINS RIBEIRO ME CORUJAO BEBIDAS GELADAS JESSICA ALVES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 311463 SP - FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201503240341 PARTE REQUERENTE: CERVEJARIA PETR OPOLIS S/A PARTE REQUERIDA: CORUJAO BEBIDAS GELADAS E OUTROS CITE -SE O EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 INDICIADO : OTACILVIO SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404670828 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADO: OTACILVIO SOUSA OLIVEIRA -D E C I S A O- A DELEGADA DE POLICIA CIVIL DESTA COMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANTE DE OTACILVIO SOUSA OLIVEIR A, OCORRIDA EM 12/12/2014, AS 04H30MIN, OS QUAIS FORAM COMO INCUR SO NO ART. 157, C/C ART. 14, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 HAVER MANIFESTADO PREVIAMENTE. SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL COMPROVADA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. RECURSO DESPROVIDO. DEMON STRADA A NECESSIDADE DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEI CULO AUTOMOTOR, PODE O MAGISTRADO DEFERI-LA EM QUALQUER FASE DA I NVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO CRIMINAL. (TJ-SC -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O INDICE PREVISTO NO ART. 1-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDACAO D ADA PELA LEI 11.960/2009, SEM PREJUIZO DE QUE SE OBSERVE, QUANDO DA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO, O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STF NO RE 870.947/SE. 6. OS JUROS DE MORA SAO FIXADOS NO PERCENT UAL DE 1% AO MES, A CONTAR DA CITACAO, EM RELACAO AS PARCELAS A E LA ANTERIORES, E DE CADA VENCIMENTO, QUANTO AS S