133 resultados encontrados para eritos dependerao de previo requerimento das partes. finalmente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 02 / 2019, AS 09 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA INDI CACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGU INDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENC IA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TEST EMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 364629-82.2016.8.09.0175 1531 ACAO PENAL JOAO PAULO SOUSA BARBOSA COLETIVIDADE 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : AUTOS DE N 1531/16 (201603646293) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS RETRO, QUE INFORMA QUE O ACUSADO JOAO PAULO SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 EZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, ABRA-SE VISTA DOS AUT OS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES RECURSAIS DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. DAT A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45575-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : APARECIDA MARTA DE LIMA ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283323-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODAIR JOSE DRESCH ACUSADO : MARCELO NASCIMENTO ALVES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO A PRELIMINAR APONTADA PELA DEFESA, DE CLARO A NUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 266130-05.2012.8.09.0175 817 ACAO PENAL LEOMAR DE SOUSA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 817/12 - (201202661305) DESPACHO: VERIFICA-SE QUE AS FLS. 189, FOI DETERMINADA A INTIMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : LAZARO BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 175/05 (200500351397) DESPACHO: RENOVE-SE A ORDEM CITATOR IA DE FLS. 78, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO MESMO ENDERECO OUTRORA I NFORMADO, QUAL SEJA: RUA ERNESTO TEODORO MORAES, NUMERO 1, QUADRA 79, LOTE 44, RESIDENCIAL BUENA VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CARLOS HENRIQUE COSTA JUBE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1065 /15 (201502709974) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, PROCEDASE A RETIFICACAO REQUERIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. NA SEQUENCIA, DE-SE CUMPRIMENTO INTEGRAL AS DETERMINACOES DO DESPACHO DE FLS. 293, ISTO COM AS D EVIDAS ANOTACOES. DATA