Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00701 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intimese PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 31/05/2017 AS 11:30H 00702 Pr

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00532 Processo: 0001453-94.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Sentenca: Intime-seREJEITO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. 00533 Processo: 0002046-65.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0802409-75.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) RELAT

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 001529531.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogados(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e Outro. Apelado: Banco Santander S/ A. Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 26 PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 TA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADOS: OS MESMOS. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 06.06.19-Resultado: Não se conheceu do Recurso do Autor, e conhecido o Apelo do Banco Pro

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PROVIMENTO. - “Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual”. - Verificada a ausência de elementos que demonstrem o vínculo material entre o autor e o município demandado, é de se acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo apela

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ZAÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES RETROATIVOS A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS A SEREM PERCEBIDAS. LEGALIDADE DO CONGELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. ART. 192, DA LC N.° 58/03. PREVISÃO DE P AGAMENTO COM BASE NO VALOR NOMINAL PERCEBIDO À É

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PARA CONCESSÃO DO ANUÊNIO EM RELAÇÃO A UM DOS PROMOVIDOS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL NESTE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS ANUÊNIOS DE FORMA GRADATIVA NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185, DE 26 DE JANEIRO D