55 resultados encontrados para erivan fernando silva - data: 25/07/2025
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0002631-88.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306013786 AUTOR: CARLA DIANA TEIXEIRA DE SOUZA (SP391049 - GABRIELA ROSSETTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. Int. Tornem os autos concl
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2222 ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0028215-71.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Martinho Ramalho Cardoso - Prefeitura do Municipio de Osas
PROCESSO: 0006771-73.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO APARECIDO DA CRUZ ADVOGADO: SP335193-SERGIO DURAES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 19/10/2017 12:20 no seguinte endereço: RUA AVELINO LOPES, 281 - CENTRO OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exam
PROCESSO: 0006771-73.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO APARECIDO DA CRUZ ADVOGADO: SP335193-SERGIO DURAES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 19/10/2017 12:20 no seguinte endereço: RUA AVELINO LOPES, 281 - CENTRO OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exam
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2682 GUADALUPE (OAB 188637/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/ SP) Processo 0033895-08.2017.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Edleine Minel de Medeiros Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Cumpra-se a decisão de fls.17, INTI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2237 SICA (OAB 182193/SP) Processo 1003625-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Epicteto Azenha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as n
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILEUSA LEITE DOS SANTOS ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/07/2019 09:00 no seguinte endereço: RUA AVELINO LOPES, 281 - CENTRO OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002584
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 470 comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, curatela e adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simples e que não requeiram esforço intelectual ou responsabilidade perante terceiros, como também carregar consigo pequenas quantias de dinheiro para suas necessidades
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2568 217 fica limitada à administração e gerenciamento de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência fami
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 199 estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, curatela e adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simp