81 resultados encontrados para erivane jose de lima paciente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 153 0052353-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000093-69.1987.8.26.0405; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Odair Fermino da Silva; 0052354-41.2019.8.26.0000; Processo Físico;
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 153 0052353-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000093-69.1987.8.26.0405; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Odair Fermino da Silva; 0052354-41.2019.8.26.0000; Processo Físico;
TJSP 16/12/2013 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1439 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011797-90.2009.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Pedro Donizete Orsi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 55 Renan para 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 6 (seis) dias-multa (minimo legal) V. U. - Advogado: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP) (Fls: 85) - Advogado: Gledson Sartore Fernandes (OAB: 197384/SP) - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 502) 0340596-07.2010.8.26.0000 (990.10
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 20 0001105-22.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: Vara Plantão Pre. Venceslau; Nº origem: 0000264-52.2016.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emil Mikhail Junior; Impetrante: Rodrigo Souza Nascimento; Paciente: Elciney Dias Brustello; Advogado: Emil Mi
TJSP 30/07/2012 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1431 Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0093164-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Imp/Pacien: Daniel Durcelino dos Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0094512-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Joao Emilio Galinari
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 70 Barros; Advogado: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB: 285915/SP); Advogado: LUIZ CARLOS REIMANN LUZ (OAB: 37594/SP); 990.10.362279-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 45423/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ CARLOS REIMANN LUZ; Impetrante: EDUARDO PRESTO LUZ; Paciente: Rogerio Eufragio da Silva; Advo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 54 990.10.344090-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 551902; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES; Paciente: Andre Pereira dos Santos; Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP); 990.10.344098-6; Habeas Corpus
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 608 pelo Ministério Público. sala 1435 - Advs: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP) - João Mendes - Sala 1435 VISTA Nº 993.08.037768-5 (01215370.3/3-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Gerson Pontes da Silva - Recorrido: Ministério Público - (RECURSO ESPECIAL): Faço vista dos autos ao(s) Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 83 38.2013.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: J. C. de A. J.; Paciente: D. da R. S. J.; Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP); 0165563-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000018190.2013.8.26.0601; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. A.