Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 396 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Junte-se estes autos ao H.C. nº 990.09.183861-6, em que é paciente Gilberto Rocha de Andrade. Os pedidos serão apreciados em conjunto. São Paulo, 19 de novembro de 2009 Marco Nahum Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1581 Nº 0000853-14.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sergio Marcelo Batista - Paciente: Denise de Oliveira - Paciente: Simone de Paula da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus coletivo impetrado pelo advogado SERGIO MARCELO BATISTA em favor de DENISE DE OLIVEIRA e SIMONE DE PAULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1246 0052485-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1529282-43.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilder Antonio Reyes Vargas; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 501 Nº 990.10.361085-7 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Elias Santana da Silva - 1. Cuida-se de habeas corpus que visa assegurar a imediata remoção do paciente ao estabelecimento prisional adequado ao regime de cumprimento da pena para o qual já deferida a progressão, ded

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 700 declare a inexigibilidade do cumprimento da pena restritiva de direito consistente na indenização integral à vítima, determinandose o encerramento da execução criminal pelo cumprimento integral da pena. Liminarmente, requer a suspensão dos efeitos do despacho exarado pela digna autoridade apontada como coatora, que concedeu o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 652 Nº 0037401-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: O. S. - Habeas Corpus nº 003740148.2014.8.26.0000 Impetrante/Paciente: O. S. Corréus: Jonatas Martins Araujo, Wesley Martins Araujo e Diego da Rocha Rizzo dos Santos Franco da Rocha - Vara Criminal Vistos, O. S. impetra a presente ordem de “habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1459 sua Recomendação nº 62, de 17.03.2020, diante da declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19, novo coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde em 11.03.2020, recomendou que o controle da prisão seja realizado pela análise do auto de prisão em flagrante, para conceder a liberdade provisór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 580 artigo 1º, inciso V e VI, da Lei 8.072/90. Pelos patronos foi requerida a revogação da prisão temporária do investigado, com fulcro no artigo 2º, § 2º, da Lei 7.960/89, por falta de fundamentação da r. decisão, bem como pelo fato de o paciente apresentar residência fixa, profissão e bons antecedentes, restando tal pleito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 600 superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial. Por conseguinte, indefiro a liminar. Processe-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito, após, com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1483 do COVID-19. Assim, requer a concessão da liminar, para que seja expedido alvará de soltura em favor dos Pacientes, bem como, ao final, que seja concedida a ordem de Habeas Corpus, convalidada a liminar, para sanar o constrangimento ilegal que sofrem os Pacientes, com a revogação da prisão preventiva, a imposição de medida