Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 211 origem: 0020700-76.2015.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Henrique Dias Franco e outro; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); 2136374-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 135 2138453-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015390-19.2014.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1007 OS EMBARGOS PARA ABSOLVER GIOVANE LEME, DA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, “CAPUT”, C.C. O ARTIGO 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343/ DE 2006, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VENCIDO O 3º E 4º JUÍZES, DES. ROBERTO MARTINS DE SOUZA E DES. FRANCISCO ORLANDO. EXPEÇA-SE ALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1278 Nº 2131609-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Guilherme Krusicki Braga - Paciente: Roberto Rosalvo Roldão - Magistrado(a) Diniz Fernando - Reconheceram, de of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000271-29.2015.8.26.0569; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Fernando de Camargo; Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 2204 pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição com relação ao crime previsto no artigo 29, caput, da Lei 9.605/98, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 117, IV, todos do Código Penal, combinados com o artigo 61 do Código de Processo Penal, combinados com o artigo 61 do Código de Processo Penal, prejud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 177 Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) 2051537-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2408 Nº 2106974-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Tiago Silva Pinto Paciente: Jeferson Antonio da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 616 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 852.238; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Waner Paccola; Paciente: Adauto Aparecido Preciatto; Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); 2273818-45.2015.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 657 Nº 0702247-64.2010.8.26.0000/50001 (993.04.080262-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Remerson Farias Crispim - Agravado: Ministério Público - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Intimem-se. S