Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 805 990.10.148826-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: ALEXANDRE AGUIAR - Paciente: Cloves de Souza Miranda - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Cloves de Souza Miranda. V.U. - Advogado: ALEXANDRE AGUIAR (OAB: 254046/SP) 990.10.148836-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 10 0003320-36.2016.8.26.0604; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Celso Gomes da Silva Filho; Paciente: Francisco das Chagas Ferreira; Advogado: Celso Gomes da Silva Filho (OAB: 151485/SP); 0000573-48.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.139.844; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Leite - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” SOARES (OAB: 117459/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 São Paulo, Ano III - Edição 794 1075 - Advs: JOAO FRANCISCO Nº 990.10.211926-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: André Vicentini Gazal - Paciente: Antonio da Silva Brito Magistrado(a) Eduardo Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 924 Nº 990.09.183587-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES - Paciente: Maycon Wellington Ferreira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.185680-0 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1880 Paciente: Diego Souza de Oliveira - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Cesar Estevam (OAB: 263486/SP) - 8º Andar Nº 2136429-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 710 Ariane Aparecida Ferraz (OAB: 251516/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0340008-97.2010.8.26.0000 (990.10.340008-9) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: FERNANDO BARBIERI - Paciente: Michael Jose da Silva - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: FERNANDO BARBIERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 662 2001778-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 948.293; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Dieg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1020 Apelante: Robson Augusto Marques de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo exclusivamente para reduzir a sanção para reclusiva de 1 (um) ano e 10 (dez) meses e pecuniária de 4 (quatro) diasmulta, no ínfimo; mantiveram, em todo o remanescente, a r. decisão hostilizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 954 0144520-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Tatiana Campos Bias Fortes - Paciente: Ismael José dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - CONCEDERAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ISMAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 687 CLÁUDIO PARALEGO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Cidio Severino (OAB: 10207/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63) 990.09.245039-5 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ana Claudia Rodrigues da Silva - Agravado: Minist