Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3033 Nº 0004123-07.2010.8.26.0191/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Ferraz de Vasconcelos Embargte: Sergio Baltazar Seleguim - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Por v.u., acolheram o pedido da Defesa para determinar o SOBRESTAMENTO DA ORDEM DE PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 458 Advs: Leandro Moda de Salles (OAB: 253341/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.211273-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Diego Velentim Garcia - ... Ausente razão pela qual não se efetivou o benefício pleiteado, em 1ª instância, tendo em vista que a inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4187 Nº 1519047-37.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: ALFREDO DE LIMA GALDINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 392 writ, solicitando-se da indigitada autoridade coatora informação no prazo de lei, colhendo-se, de seguida, o r. parecer ministerial. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2009. FRANCISCO MENIN Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: PERSIA JABUR (OAB: 131064/SP) (FUNAP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 560 Nº 990.09.124595-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patricia Luciola Dias de Morais - Impetrante: Paula Sant Anna Machado de Souza - Paciente: Andre Nascimento Goncalves - VISTO. REJEITO LIMINARMENTE A INICIAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O “HABEAS CORPUS” NÃO É A VIA PRÓPRIA E ADEQUADA PARA O REEXAME DA QUESTÃO POSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 399 caso dos autos. Além do mais, inviável em sede de liminar, provimento cautelar de conteúdo satisfativo. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 406 informações (...) vista à D. Procuradoria Geral de Justiça (ass.) Rel. des. Juvenal Duarte. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.323436-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WALDOMIRO PINTO DE ANDRADE - Paciente: Carlos Gabriel Jardim da Silva - Vistos. Tendo em vista que a autoridade impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1246 0052485-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1529282-43.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilder Antonio Reyes Vargas; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1334 HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - 8º Andar Nº 0002671-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Mecenas Gadelha Aragão - Vistos. O próprio paciente Mecenas Gadelha Aragão impetra habeas corpus, com pedido liminar, alegando, em síntese, demora excessiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 607 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051542-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª C�