Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Adv(s).: (.). R: ANGELO VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fl. 85, uma vez que se mostra prematura a citação por edital no atual estádio do processo. Promovam os autores a citação pessoal dos requeridos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Taguatinga - DF, quarta-feira, 04/11/2015 às 14h04. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Dir

Caderno único ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de julho de 2009 GUIMARÃES nas penas do artigo 171, caput do Código Penal e ALUIZIO GANGA BEZERRA e CÉLIO MARTINS CARDOSO nas penas do artigo 180, § 1º do Código Penal. Passo à individualização das penas. PAULO ANTÔNIO DA SILVA GUIMARÃES Conduta reprovável, denotativa de indiferença ao patrimônio e boa-fé alheios, agindo no intuito único da satisfação dos anseios de lucro fácil. Réu com uma anotação em sua folha penal

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Certifico e dou fé que transcorreu "in albis". Nos termos da Portaria 04/2014, fica o Autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, indicando endereço atualizado do Requerido para citação. Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/12/2017 às 15h49. . DIVERSOS Nº 2011.06.1.004688-3 - Rescisao de Contrato - A: VERA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DIVINO DE OLIV

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 danos resultantes do evento narrado na petição inicial. Ressalto que a culpa pelo acidente narrado na petição inicial é matéria pertinente ao mérito da demanda e, nesse sentido, será analisada. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização. A lide apresentada pelas partes

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 DANOS DELIMITADA PELA PARTE CONSUMIDORA. AJUIZAMENTO DE DEMANDA AUTÔNOMA CONTRA A EMPRESA AÉREA, ENTÃO CONDENADA À INDENIZAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS PREJUÍZOS. CLÁUSULA CONTRATUAL DE DEDUÇÃO DO VALOR A SER PAGO PELA SEGURADORA POR EVENTUAIS QUANTIAS RECEBIDAS DA COMPANHIA AÉREA. INAPLICABILIDADE DO LIMITE MÁXIMO DA APÓLICE A TÍTULO DE BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO POR PAR

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711414-35.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: MENOR PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOC

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 privativa de liberdade de reclusão, por força do que dispõe o art. 33, §§ 2º e 3º do Código Penal. Ausentes os requisitos e os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, defiro a possibilidade de recurso em liberdade. Lado outro, tratando-se de situação grave em que se tem notícia de que o autor do abuso sexual ainda reside com a ofendida, acolho a sugestão do SERAV (fl.185-ve

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 de se julgar ofendido. Permitir que qualquer evento que traga desgosto seja capaz de atrair reparação de cunho moral é banalizar o instituto e fomentar a indústria da indenização moral. 8. Recurso conhecido e NÃO PROVIDO. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. 9. Condenada a recorrente autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da recorrente-ré, f

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 N° 00265919420148070015 - Execução Provisória - R: KENNIA OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF55038 - DANIEL DE CASTRO CESAR. Determinação - Autos nº 00265919420148070015 (Processo antigo nº 20140111134432) DECISÃO Autos nº 20140111134432 - Processos Apensos: 00018591020188070015 - Registro Criminal: 2008003744. A sentenciada KENNIA OLIVEIRA ROCHA, filha de Glaucia Silvanio Oliveira Rocha e Nao Consta,

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702155-55.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR LOPES FERREIRA, ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS EXECUTADO: M D T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 24377127) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito