Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007901-07.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338001901 AUTOR: GIVALDO BEZERRA DOS SANTOS (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005532-69.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338001880 AUTOR: MANOEL PACHECO LEITE (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0059269-98.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301169827 RECORRENTE: WILLIANS FERREIRA DA SILVA (SP298552 - LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA, SP259748 SANDRO ALMEIDA SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judic

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, DEFIRO o prazo complementar de 10 (dez) dias, conforme requerido pelo réu/autor.(Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo d

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriund

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005681-31.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338000174 AUTOR: PAULO SERGIO BARBOSA DA SILVA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006826-59.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338000167 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007360-66.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338011543 AUTOR: MARILZA DA SILVA AGONILLA (SP283418 - MARTA REGINA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002267-88.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338011530 AUTOR: MARCIA HELENA TARDELLI PESSOA (SP211720 - AMARILIS GUAZZELLI CABRAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003409-35.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018110MARCO ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA (SP283418 - MARTA REGINA GARCIA) 0001703-12.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018072ANTONIO CARLOS LORENZETI (SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES) 0000454-26.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018025RAQUEL CALDEIRAS DE CARVALHO (SP365457 - ISABELLE CALDEIRAS DE CARVALHO) 0000503-67.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2899 SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 0012857-84.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CH CAPITAL EIRELI - Defiro prazo suplementar de 05(cinco) dias. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Processo 0013315-04.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000429-76.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6338014517 AUTOR: IRENILDA ALMEIDA DO NASCIMENTO (SP212891 - ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004809-79.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6338014456 AUTOR: VAGNER MOURA DA SILVA (SP386527 - VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE MOTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003144-33.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: NAYARA MONTEIRO MEDINA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL FELIPE VIZIOLLI RODRIGUES - SP336341 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo a Impugnação à Execução. Abra-se vista ao Impugnado para resposta, no prazo legal. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003186-82.2018.4.03.6114 AUTOR: PAULO MARTINS MARINHO Advogados do(a) AUTOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, NORMA DOS SANTOS MATOS VA