Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000241-54.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006953MARLENE APARECIDA DOS SANTOS LOPES (SP336817 - RENATO DOS SANTOS) 0000047-81.2016.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006907AGUINALDO BARBOSA DA SILVEIRA (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) 0000549-27.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338006959CLAUDECY DE SOUZA JOAO (SP222134 - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA) 0000251-35.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001862-91.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001160 - CLAUDIA FERNANDA GOMES (SP269434 - ROSANA TORRANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001996-14.2014.4.03.6114 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001148 - LUIZ CARLOS MIRANDA (SP105947 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001342-34.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001263 - DIEGO DA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005091-20.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008388ENI MARIA DOS SANTOS COSTA (SP112228 CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA) 0004930-44.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008445MESSIAS ALBERTO SANTOS LESSA (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA FERREIRA) 0004335-11.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008382ANTONIO GOMES DE SOUZA (SP263151 MARIA DE FATIMA GOMES ALABARSE) 0004280-94.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Para o agente ruído, considera-se especial a atividade desenvolvida acima do limite de 80dB até 05/03/1997, quando foi editado o Decreto nº 2.172/97, a partir de então deve-se considerar especial a atividade desenvolvida acima de 90dB. A partir da edição do Decreto nº 4882 em 18/11/2003, o limite passou a ser de 85dB. 5. O uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI para o agente nocivo ruído, desde que em níveis acima dos limites legais, não descaracteriza o tempo de servi�

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001392-60.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001251 - EUDILSON MARTINS DA SILVA (SP211745 - CRISTINA APARECIDA PICONI, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001359-70.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001110 - MARINALVA BARROS DA SILVA (SP133046 - JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tempo de Serviço, pelo INPC (índice nacional de preços ao consumidor), IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) ou outro índice que melhor reflita as perdas inflacionárias. É a síntese do necessário. Decido. Preliminarmente, CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Consoante r.decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça no bojo do Recurso Especial nº 1.381.683-PE (2013/0128946-0), datada de 25 de fevereiro de 2014, deve ser suspensa a tramitação

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006045-56.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: CLOVIS ALVES PADILHA Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR SP334172-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006045-56.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: CLOVIS ALVES PADILHA Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004534-72.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338018260 AUTOR: JOSE NORBERTO DOS SANTOS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004548-56.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338018253 AUTOR: RUBENS ALVES LAUREANO (SP211745 - CRISTINA APARECIDA PICONI, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: CAIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. 0005900-42.2014.403.6114 - ALMIR ARAUJO SANTOS(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA E SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

setembro de 2018, CIENTIFICO A PARTE AUTORA da expedição do Oficio de Transferência.(Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSB C/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0005879-39.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338004228 AUTOR: CARLITO RIBEIRO DOS SANTOS (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) 0002341-79.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338004223JOSE MEDEIROS DA SILVA (SP334172 ERON DA SILVA PERE