Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JEF).Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO a parte autora para que compareça em agência do banco indicado no extrato de pagamento (dis

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001578-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELIANA PACHECO TOZZI Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO - SP314463-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II,

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERMO INICIAL. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, a ocorrência de erro material no julgado. II - Cumpre destacar que a fixação do termo inicial do beneficio por incapacidade também se submete ao prudente arbítrio do magistrado. No caso em tela, deve ser manti

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, CIENTIFICO A PARTE AUTORA da expedição de certidão de advogado constituído.(Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSB C/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0002836-89.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/63380166

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000775-37.2016.4.03.6114 AUTOR: LUIZ FAUSTINO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que as despesas elencadas, com exceção das de cartão de crédito, não impedem o recolhimento de custas e pagamento das despesas processuais, em prejuízo do sustento da familia. Os re

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005463-37.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338008104MANOEL ARAUJO DA SILVA (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0008126-90.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338008117MAGNO MARILDO MARQUES (SP283418 - MARTA REGINA GARCIA, SP098137 - DIRCEU SCARIOT, SP235007 JAIME GONCALVES FILHO) 0007609-85.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338008115JOAQUIM PAIVA BARROS (SP208091 - ER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, solicite-se o pagamento do Perito. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silêncio será tido como renúncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000282-55.2019.4.03.6114 AUTOR: FERNANDO MARCOS PAULINO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E RÉU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação da parte autora. Int. São Bernardo do Campo, 27 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001831-71.2017.4.03.6114 AUTOR:ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do CPC. Após, intime-se o réu, para os fins do

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000222-40.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOSE ROQUE DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO INTERNO DO INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000222-40.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INS

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004290-75.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: REINALDO JOAO CONRADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REINALDO JOAO CONRADO Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O