Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 755 não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Constatando-se, quanto ao Recurso Extraordinário, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade façase oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2928 SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1002118-45.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Eron Vilela Junior - Vistos.Observo que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre cobrança, em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 128 Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 15/08/2017) Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. Precedentes: AgRg no Ag nº 448.24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1532 em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Os autos principais aguardarão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1534 Processo 1027160-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Sergio da Silva Maia e outros - Declaro encerrada a instrução e fixo prazo de 10 dias, sucessivos, para a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. - ADV: EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1880 (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 633 somente se possui o servidor o direito de incorporar a dita vantagem seja qual for sua classificação (aumento salarial ou vantagem eventual ou transitória). (...) No caso em questão, qual a incerteza ou dúvida na relação entre as partes? De fato elas inexistem até mesmo porque, como se verá, a Fazenda estaria legitimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3393 os bens penhoráveis, realize-se a penhora on line nas contas bancárias do(s) executado(s). Não sendo o exequente beneficiário da Assistência Judiciaria Gratuita, ele deverá comprovar o recolhimento das custas de diligências ao BACENJUD. Esta medida de constrição se justifica, em razão da ordem pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 219 5.000,00(cinco mil reais) com correção monetária a partir da sentença e juros de mora desde citação. Para a realização de transferência do veículo, revogo a liminar que determinou o bloqueio (fls. 131/132). Promova-se o necessário para o desbloqueio junto ao sistema RENAJUD. Sem sucumbência por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3097 da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP) Processo 1001079-71.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscilla Lima Pinto Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo ofertado pelas partes de fls.