Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1387 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Rocha - - Lidia de Cassia dos Santos - - Maria Lucia Conde da Silva - - Maria Vera dos Santos - - Paula Andreia Sant Ana Ferreira - - Rita de Cassia de Souza - - Rita de Cassia Marchetti de Andrade - - Leandra Rosa Silva Pires - - Rosemeire Domingos Gontijo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1679 Construção Comercio e Serviços Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nulas as multas aplicas pelo desrespeito à Zona de Máxima Restrição de Circulação ZMRC e ao rodízio de caminhões, em relação aos caminhões de placas D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1355 Leonardo Vinicius de Farias - - Marcelo Borgis Fideli - - Josinaldo Alves dos Santos - - Jose Douglas Souza da Silva - - Jose Carlos Veronesi - - Jonas Menezes Dantas - - Joel Antonio da Silva - - Hélio Fernando Moreira - - Ricardo Camargo Prates - Juliana Cristina Kill Martim - - William de Lara - - Wellington Silva do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1413 Cesar Tiburcio Dias - - Sailo de Sousa e Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 128 Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2017; Data de Registro: 15/08/2017) Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. Precedentes: AgRg no Ag nº 448.24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 84 seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”, não constituindo ato ilícito nos termos do artigo 188 do código civil, in verbis, “Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;”. Nesse sentido a doutrina d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 167 interior de ônibus urbano Pedido de indenização por danos morais Sentença de procedência Recurso da ré Provas insuficientes pra demonstrar o que ocorreu na data dos fatos Ofensas recíprocas Dano moral não configurado Recurso provido.(Relator(a): José Walter Chacon Cardoso; Comarca: Campinas; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 120 Sr. Oficial de Justiça a avaliação e o depósito do(s) bem(ns) - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP) Processo 0001539-75.2019.8.26.0247 (processo principal 1000985-26.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Irene Helena de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2929 ou, caso já tenha sido lavrado, SUSPENDER OS EFEITOS publicísticos do protesto. CÓPIA DESTA DECISÃO, acompanhado do documento de pág. 25, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora ao Cartório de Protesto de Suzano para cumprimento imediato da ordem, comprovando-se o protocolo nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1129 no momento da interposição do recurso - Revogação do benefício na sentença apelada - Ausência de impugnação por meio processual adequado - Renovação do pedido, na apelação, sem alteração da condição que ensejou a revogação da gratuidade - Preparo não recolhido Deserção decretada - Apelo não conhecido. (TJSP-21